Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Venda de cerveja em bancas de jornais é tema de projeto em Curitiba

Venda de cerveja em bancas de jornais é tema de projeto em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2025 17h00

Proposta permite a comercialização em latas de até 473 ml, vedado o consumo no local. Iniciativa é de Pier Petruzziello.

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Com projeto sobre calçadas em Curitiba, Câmara debate acesso seguro à saúde

Com projeto sobre calçadas em Curitiba, Câmara debate acesso seguro à saúde

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2025 16h48

Proposta de Pier Petruzziello prevê rotas acessíveis no entorno de equipamentos públicos de saúde em Curitiba.

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Proposta prevê atendimento prioritário a órfãos de feminicídio em Curitiba

Proposta prevê atendimento prioritário a órfãos de feminicídio em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2025 16h32

Vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe política municipal para garantir proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema

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Projeto cria programa de segurança para escolas municipais de Curitiba

Projeto cria programa de segurança para escolas municipais de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2025 16h32

Proposta de lei reúne medidas como a presença da Guarda Municipal e a instalação de câmeras. Iniciativa é da vereadora Sargento Tânia Guerreiro.

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Câmara de Curitiba debate punições para comércio ilegal de metais recicláveis

Câmara de Curitiba debate punições para comércio ilegal de metais recicláveis

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/07/2025 15h14

Substitutivo endurece sanções administrativas contra quem vende ou compra cabos, fios e placas metálicas sem origem legal. Multas podem chegar a R$ 20 mil.

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Projeto sugere piso tátil obrigatório em Curitiba para garantir acessibilidade

Projeto sugere piso tátil obrigatório em Curitiba para garantir acessibilidade

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/07/2025 15h14

Proposta em análise na Câmara de Curitiba busca prevenir acidentes com deficientes visuais por meio da sinalização de barreiras arquitetônicas.

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Projeto propõe ações de saúde para catadores em cooperativas de Curitiba

Projeto propõe ações de saúde para catadores em cooperativas de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/07/2025 15h14

Proposta de Vanda de Assis cria programa com foco em saúde mental dos catadores de materiais recicláveis das cooperativas de Curitiba.

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Cães e gatos: castração gratuita pode se tornar permanente

Cães e gatos: castração gratuita pode se tornar permanente

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 11/07/2025 11h50

Vereador Nori Seto quer transformar a Política de Controle Populacional de Cães e Gatos da Prefeitura de Curitiba em programa municipal permanente.

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Programa Municipal das Casas Ancestrais pode ser criado em Curitiba

Programa Municipal das Casas Ancestrais pode ser criado em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 30/09/2025 16h53

Casas religiosas que promovem memórias africanas podem receber programa municipal. A autora do projeto é da vereadora Giorgia Prates.

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Projeto da Câmara de Curitiba retoma debate sobre segurança bancária

Projeto da Câmara de Curitiba retoma debate sobre segurança bancária

por José Lázaro Jr. — última modificação 11/07/2025 11h48

Proposta de Toninho da Farmácia proíbe transporte de numerário por funcionários de bancos e uso de chaves por empregados administrativos.

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