Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que cria políticas públicas de prevenção e triagem oftalmológica nas escolas municipais da capital do Paraná. É uma iniciativa do vereador Lórens Nogueira (PP) que, durante a tramitação na CMC, ganhou a coautoria de Fernando Klinger (PL). O objetivo dos parlamentares é que, ao garantir os exames oftalmológicos, crianças nos anos iniciais do ensino fundamental alcancem seu desenvolvimento integral. 

No projeto de lei, os parlamentares sugerem que sejam ofertados exames oftalmológicos para todos os alunos matriculados nos anos iniciais da rede pública municipal - o que, em Curitiba, equivale ao ciclo da 1ª à 5ª série do Ensino Fundamental, em que estudam crianças de 6 a 10 anos de idade. Lórens Nogueira e Fernando Klinger citam expressamente o uso da Tabela de Snellen, que é o diagrama com letras para teste da acuidade visual usado em consultórios oftalmológicos (005.00420.2025).

“A saúde visual das crianças desempenha papel fundamental no aprendizado e desenvolvimento integral dos alunos, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental, quando a aquisição da leitura, escrita e demais habilidades escolares ocorre de forma intensiva”, afirmam os parlamentares. A proposta cria diretrizes como a realização de ações sobre a saúde ocular e o estímulo à formação de parcerias com profissionais de saúde nas escolas públicas. 

Para viabilizar a oferta dos testes oftalmológicos na educação pública de Curitiba, os vereadores sugerem, no projeto de lei, que o Executivo inclua essa despesa no orçamento público, mobilize profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para esses atendimentos e estabeleça parcerias com a iniciativa privada, a fim de ampliar os exames e os encaminhamentos médicos decorrentes dos diagnósticos. “Ações preventivas, como testes oftalmológicos básicos, são essenciais para a detecção precoce”, justificam os vereadores.

O projeto de lei foi protocolado no dia 22 de maio e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor no dia de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr.

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques