Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray

Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/09/2025 14h15

Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.

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Parada Parceira: projeto propõe estrutura de apoio a entregadores

Parada Parceira: projeto propõe estrutura de apoio a entregadores

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 02/12/2025 15h07

Delegada Tathiana, autora do projeto, afirma que a Parada Parceira é uma forma de acolher e valorizar os motofretistas, mototaxistas e entregadores de Curitiba.

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Vereadores analisam novos prazos de tolerância no EstaR

Vereadores analisam novos prazos de tolerância no EstaR

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 22/09/2025 11h45

Projeto de lei de João Bettega prevê tolerância de cinco minutos antes e dez minutos após o tempo contratado no sistema de estacionamento regulamentado de Curitiba.

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Vereador quer alerta sobre drogas nos materiais escolares

Vereador quer alerta sobre drogas nos materiais escolares

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 22/09/2025 11h43

O projeto, do vereador Renan Ceschin, aponta que as abordagens não serão proibitivas ou punitivas, mas preventivas.

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Setembro Amarelo: podcast da CMC discute prevenção ao suicídio

Setembro Amarelo: podcast da CMC discute prevenção ao suicídio

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/09/2025 13h17

Episódio do programa Você na CMC destaca atuação da Divisão de Saúde Ocupacional da Câmara de Curitiba e orientações de especialista em prevenção ao suicídio.

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Projeto autoriza doações em dinheiro ao Disque-Solidariedade

Projeto autoriza doações em dinheiro ao Disque-Solidariedade

por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 19/09/2025 12h07

Proposta do vereador Tico Kuzma altera lei do programa da FAS, de Curitiba, e autoriza contribuições financeiras, inclusive via Pix.

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Curitiba pode ganhar nova lei sobre focinheira e condução de cães

Curitiba pode ganhar nova lei sobre focinheira e condução de cães

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/09/2025 16h42

Projeto quer revogar lei antiga e aprovar nova regulamentação para a circulação de cães em Curitiba.

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Novo Conselho Municipal de Segurança Pública tramita na CMC

Novo Conselho Municipal de Segurança Pública tramita na CMC

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/09/2025 12h09

Proposta da Prefeitura recria órgão consultivo com participação da sociedade civil e revoga lei de 2015.

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CMC Podcasts apresenta projeto de lei para saúde dos catadores

CMC Podcasts apresenta projeto de lei para saúde dos catadores

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2025 17h06

Episódio 10 do “Você quer que vire lei?” aborda a criação do Programa “Saúde do Catador”, voltado a cooperativas de reciclagem.

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Proposta cria selo “Curitiba Segura: Espaço Livre de Violências”

Proposta cria selo “Curitiba Segura: Espaço Livre de Violências”

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 18/09/2025 09h24

De autoria de Professora Angela, o projeto visa reconhecer espaços que adotem medidas para a prevenção de violência e preconceito.

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