Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Mensagens antitrote podem virar regra nos canais de atendimento da Prefeitura

Mensagens antitrote podem virar regra nos canais de atendimento da Prefeitura

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 09/01/2026 15h18

Proposta de Bruno Secco determina a veiculação de alertas educativos para reduzir trotes e melhorar a segurança nos atendimentos de emergência.

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Projeto assegura atendimento em Libras nas repartições públicas

Projeto assegura atendimento em Libras nas repartições públicas

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 13h39

Oferta de intérprete de Libras em órgãos municipais é facultativa; iniciativa é Angelo Vanhoni.

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Proposta a oferta de tablets para alunos da rede municipal de Curitiba

Proposta a oferta de tablets para alunos da rede municipal de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 13h39

Projeto de Marcos Vieira regulamenta oferta de tablets como recurso de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para estudantes de Curitiba.

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Lei Antifumo pode ser ampliada e vedar tabacarias perto de escolas

Lei Antifumo pode ser ampliada e vedar tabacarias perto de escolas

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 08/01/2026 12h37

Iniciativa de Tico Kuzma visa à proteção dos alunos e à defesa da saúde pública na cidade de Curitiba.

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Projeto cria selo de “Empresa Amiga da Segurança Pública de Curitiba”

Projeto cria selo de “Empresa Amiga da Segurança Pública de Curitiba”

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 08/01/2026 12h36

Proposta do vereador Bruno Secco cria certificação municipal para reconhecer iniciativas do setor privado em apoio à segurança pública.

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Câmara analisa projeto para ampliar prevenção da escarlatina de Curitiba

Câmara analisa projeto para ampliar prevenção da escarlatina de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 08/01/2026 12h36

Proposta de Renan Ceschin prevê ações educativas e monitoramento epidemiológico para reforçar o enfrentamento da doença na capital.

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Projeto muda nomes de prêmios para Barão do Serro Azul e José do Patrocínio

Projeto muda nomes de prêmios para Barão do Serro Azul e José do Patrocínio

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2026 15h31

Proposta de Rodrigo Marcial quer atualizar denominações dos prêmios Profissional do Ano e Pablo Neruda de Direitos Humanos.

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Projeto proíbe monumentos que exaltem escravocratas em Curitiba

Projeto proíbe monumentos que exaltem escravocratas em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 07/01/2026 15h35

Proposta da vereadora Giorgia Prates busca retirar símbolos de homenagem a figuras ligadas à escravidão e ao eugenismo em espaços públicos da cidade.

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Violência nas escolas: Câmara discute apoio a professores em Curitiba

Violência nas escolas: Câmara discute apoio a professores em Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 07/01/2026 14h26

Projeto do vereador Guilherme Kilter prevê medidas administrativas, fluxo de denúncia e penalidades em situações de violência escolar em Curitiba.

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Oficialização do Carnaval Rock em Curitiba está apta ao Plenário

Oficialização do Carnaval Rock em Curitiba está apta ao Plenário

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/01/2026 15h47

Proposta da Delegada Tathiana Guzella inclui o Carnaval Rock no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba.

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