Ao perceber o “aumento no número de surtos da doença”, Renan Ceschin (Pode) enviou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que cria a Política Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Escarlatina. O objetivo é fortalecer a prevenção e o controle da escarlatina na capital, realizando medidas educativas, campanhas informativas e aprimoramento das rotinas de vigilância epidemiológica, com foco especial no ambiente escolar e nos serviços de saúde (005.00731.2025). 

A escarlatina é uma doença infecciosa causada por bactérias e representa um risco para crianças e adolescentes, especialmente aqueles que frequentam ambientes escolares, nos quais há grande circulação de pessoas. Apesar de, em muitos casos, ser uma doença tratável, a escarlatina pode causar complicações, como infecções mais graves, se não for diagnosticada e tratada de forma precoce e adequada.

“Nos últimos anos, o aumento no número de surtos dessa doença em diversas localidades tem gerado preocupação entre autoridades de saúde e educação”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto de lei. Por isso, Ceschin afirma que se torna fundamental a adoção de medidas de prevenção, controle e manejo, em foco nas escolas. 

Campanhas educativas serão realizadas para conscientização

O projeto estabelece que o Município deverá promover campanhas educativas e de conscientização contínuas sobre sinais clínicos, formas de transmissão e cuidados necessários diante de casos suspeitos. As ações deverão ser direcionadas, além das escolas, também às unidades de saúde, às creches, aos centros de educação infantil e a outras instituições públicas que atendem crianças e adolescentes.

Entre as diretrizes, a proposta determina a atualização permanente de protocolos clínicos e fluxos de atendimento, a ampliação das rotinas de notificação e a produção de relatórios periódicos de vigilância epidemiológica. Também prevê orientações específicas para profissionais da educação sobre identificação precoce de sintomas e encaminhamentos adequados. 

O projeto menciona ainda que o fortalecimento da vigilância epidemiológica e a divulgação de informações de qualidade podem contribuir para diagnósticos mais precoces, diminuição de complicações e redução do impacto da doença no sistema público de saúde. “[A vigilância] permitirá que o município identifique novos casos e avalie a eficácia das medidas implementadas, ajustando ações conforme necessário para garantir o controle contínuo da doença”, afirma Renan Ceschin. 

O projeto de lei foi protocolado no dia 29 de outubro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor 90 dias após sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques