Notícias sobre os projetos de lei
Câmara de Curitiba analisa projeto contra riscos do sharenting para crianças
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/01/2026 09h13Proposta cria campanha permanente alinhada ao ECA Digital para orientar famílias sobre a superexposição de crianças na internet.
Câmara de Curitiba discute mudanças na lei do transporte escolar
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 22/01/2026 09h13Proposta em análise no Legislativo ajusta regras do transporte escolar em Curitiba para garantir continuidade do serviço e adequação à realidade do setor.
Disque anti-flanelinha: Câmara de Curitiba estuda criar canal de denúncia
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 21/01/2026 15h25Proposta do vereador Renan Ceschin cria um canal oficial para denúncias de abusos, ameaças e extorsões praticadas por flanelinhas em Curitiba.
Câmara de Curitiba debate criação de cadastro sobre crimes sexuais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/01/2026 11h11Proposta institui instrumento administrativo para apoiar ações preventivas e reforçar a proteção de crianças e adolescentes no município.
Câmara de Curitiba discute política de saúde para cateterismo vesical
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/01/2026 10h08Projeto cria política municipal para ampliar o uso seguro do cateterismo vesical intermitente e do cateter hidrofílico na rede pública de saúde.
Projeto na Câmara de Curitiba veda cobrança compulsória por flanelinhas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/01/2026 09h56Proposta em análise prevê sanções administrativas para intimidação e uso irregular de vagas em vias públicas da capital. Iniciativa é de Guilherme Kilter.
Corrida anual de combate à pedofilia é debatida na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/01/2026 11h09Proposta inclui evento no calendário oficial de maio para conscientizar a população e divulgar canais de denúncia em Curitiba.
Câmara de Curitiba analisa incentivo para empresas que apoiam a saúde infantil
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/01/2026 11h06Proposta quer conferir selo a empresas que apoiam tratamento de crianças com doenças raras, crônicas ou em situação de vulnerabilidade social.
Medalhas em braille: projeto cria regras para eventos em Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/01/2026 11h17Proposta do vereador Bruno Rossi pretende promover a inclusão de pessoas com deficiência visual nos eventos esportivos em Curitiba.
Projeto de lei propõe cassação de alvarás para venda de materiais ilícitos
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 19/01/2026 11h43Iniciativa de Renan Ceschin estabelece que o responsável pelo local fique impedido por cinco anos de solicitar nova licença para o mesmo ramo de atividade em Curitiba.
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