Notícias sobre os projetos de lei
Proposta a comunicação obrigatória de suspeita de maus-tratos a pets
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 13h52Projeto determina que médicos-veterinários comuniquem atendimentos com indícios de maus-tratos; proposta é de Giorgia Prates - Mandata Preta.
Projeto em Curitiba capacita Guarda Municipal para atender pessoas com TEA
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 20/02/2026 13h52Programa Protocolo Azul, proposto por Pier Petruzziello, visa à capacitação continuada sobre atendimento e abordagem humanizados.
Remédios do SUS: Câmara discute credenciamento de farmácias em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 13h52Proposta de Olimpio Araujo Junior prevê uso complementar de farmácias credenciadas para dispensar remédios do SUS em faltas temporárias na rede pública.
Proposta amplia inclusão e acessibilidade em parques da cidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2026 21h18Proposta de Pier Petruzziello (PP) institui diretrizes de desenho universal e inclusão sensorial em praças e espaços de lazer de Curitiba.
Câmara analisa projeto sobre proteção animal nas escolas de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2026 15h34O texto, de iniciativa de Marcos Vieira, estabelece diretrizes para guarda responsável e educação preventiva na rede municipal.
Projeto prevê monitoramento por câmeras em postos de saúde de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2026 15h33Proposta de Eder Borges (PL) autoriza instalação de câmeras nas áreas comuns para reforçar a segurança.
Projeto de lei prevê kit sensorial para pessoas com TEA em Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 18/02/2026 13h19A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello e propõe a oferta de objetos de regulação sensorial em espaços públicos da cidade para pessoas com neurodivergências.
Câmara de Curitiba debate mudança no Fundo Rotativo da Educação
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/02/2026 13h19Projeto da Prefeitura de Curitiba amplia quem terá direito ao repasse mensal na Secretaria Municipal de Educação.
Proposta política pública para saúde mental de servidores de Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/02/2026 13h19Iniciativa da Professora Angela cria política pública para saúde mental dos servidores da Educação e da Saúde.
Vereadora quer ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/02/2026 14h08Projeto de lei reserva 20% dos ônibus de Curitiba para usuárias do transporte coletivo; proposta é de Meri Martins.
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