Condomínios, motoristas de aplicativos, segurança nas escolas e políticas culturais. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reforçou o debate dessas quatro áreas com a criação de quatro frentes parlamentares, no primeiro semestre de 2023. Os grupos de trabalho são formados por vereadores de diferentes partidos com o objetivo de aprofundar a discussão sobre um determinado setor da sociedade.

Além das quatro “caçulas”, a Câmara de Curitiba conta com mais seis frentes parlamentares. As regras para sua criação e atividades constam no ato da Mesa Diretora 3/2013, que teve como base a regulamentação da Câmara dos Deputados. Diferente das comissões, onde a distribuição das vagas entre os blocos e as bancadas acontece conforme a representação proporcional dos partidos, não há restrições para a adesão às frentes.

O requerimento para registrar uma frente parlamentar na Câmara de Curitiba depende da assinatura de pelo menos ¼ do plenário – ou seja, de dez vereadores – e não há um número limite de membros. O ato 3/2013 também veda a contratação de pessoal e o fornecimento de diárias e de passagens aéreas para atender os trabalhos da frente parlamentar. Elas são extintas no fim da legislatura, a menos que sejam criadas para atuar por um período de tempo ou que o plenário acate sua dissolução. 

Condomínios e motoristas

Os vereadores aprovaram os requerimentos para a criação da Frente Parlamentar Condominial de Curitiba e da Frente Parlamentar de Defesa dos Motoristas e Pilotos de Aplicativo de Carona e Entrega na sessão plenária do dia 19 de abril. Osias Moraes (Republicanos) foi eleito presidente do primeiro grupo de trabalho, com Ezequias Barros (PMB) na vice. A proposta é o “aprimoramento legislativo das relações condominiais”. 

Já a Frente Parlamentar de Defesa dos Motoristas e Pilotos de Aplicativo de Carona e Entrega é presidida por Rodrigo Reis (União) e tem Bruno Pessuti (Pode) como vice-presidente. A ideia é discutir as condições de trabalho da categoria. 

Segundo Reis, existem mais de 27 mil motoristas de aplicativos na cidade. Entre as reuniões realizadas pelo grupo, foi debatido, no fim de junho, o transporte de passageiros por motocicletas. “O mototáxi é um transporte irregular em Curitiba, além de perigoso”, pontuou o presidente da frente.

Segurança das escolas

Na sessão de 25 de abril, a Câmara aprovou a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais. A segurança dos estudantes e professores estava em pauta após ataques como o realizado contra uma creche de Blumenau (SC). A presidência é do vereador Nori Seto (PP) e a vice, de Amália Tortato (Novo). 

O grupo já realizou 62 visitas com o objetivo de acompanhar e de fiscalizar as condições dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal da Educação (SME). Na primeira visita, dia 15 de maio, os vereadores avaliaram a infraestrutura e a segurança da Escola Municipal Vila Torres, bairro Prado Velho. Lá estudam cerca de 400 alunos, entre turmas do 1ª ao 5ª ano, sendo seis delas em período integral e uma turma, à noite, de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

“O trabalho da frente parlamentar é muito importante, porque, além de aproximar ainda mais a Câmara Municipal da realidade das escolas e CMEIs, permite que os vereadores conheçam de perto a estrutura, os desafios e os projetos das unidades de ensino, para que possam discutir e cobrar medidas visando amenizar os riscos dos episódios de violência no âmbito escolar”, explica Nori Seto. 

A força-tarefa é um desdobramento da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, criada em 2021, devido à pandemia da Covid-19. Os vereadores estiveram em 275 das 427 unidades de ensino da rede púbica de Curitiba, entre escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs). 

Políticas culturais

Em 26 de abril, o plenário aprovou a criação da Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais. Uma das ações do grupo foi o encaminhamento de uma audiência pública, na Câmara de Curitiba, sobre o financiamento das escolas de samba e blocos carnavalescos. Em maio, os vereadores elegeram Angelo Vanhoni (PT) o presidente da força-tarefa e Alexandre Leprevost (Solidariedade), o vice.

A Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais teve uma agenda externa, dia 13 de junho, com a presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro. Na reunião, foi anunciado o lançamento de dois editais da Lei Paulo Gustavo (195/2022), com valores de R$ 10,5 milhões para o audiovisual e de R$ 4,2 milhões para as demais áreas. Sobre o segundo, no qual podem se inscrever as escolas de samba e os blocos carnavalescos, a presidente informou que haverá reserva de 20% para proponentes negros e de 10% para indígenas.

No mesmo mês, o plenário apoiou uma indicação de sugestão da frente parlamentar. A proposta é que a FCC aumente o apoio financeiro às escolas de samba e blocos e elabore editais de incentivo específicos para as manifestações da cultura popular de Curitiba (205.00272.2023).

Frente da Inovação

Entre as “veteranas”, a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação foi a mais atuante no semestre passado, com visitas a diferentes espaços de Curitiba. O grupo foi criado em junho de 2022 e tem Herivelto Oliveira (Cidadania) na presidência e Amália Tortato na vice. A agenda, no dia 16 de junho, foi no Centro de Controle Operacional (CCO) da Urbs, onde é feito o monitoramento, em tempo real, tanto do trânsito quanto do transporte público.

Em maio, a Frente da Inovação conheceu o Centro Integrado de Denúncias 181, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP/PR). No mês de março, os vereadores estiveram no Museu Planeta Água, localizado nas antigas instalações de tratamento de água da Sanepar, no bairro Tarumã, e também se reuniram com o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, principal órgão político de apoio da Prefeitura de Curitiba no apoio às startups, para discutir novas ações na área.

Confira, no site institucional, as informações sobre as demais frentes parlamentares da Câmara de Curitiba e as já extintas.