A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) mantém um serviço que facilita a participação da sociedade no dia a dia do trabalho dos vereadores e vereadoras, a Ouvidoria do Legislativo (Ouvilegis). Neste primeiro semestre de 2023, o órgão atendeu 361 manifestações dos cidadãos, e o tempo médio de resposta foi de 1,16 dia.

A Ouvilegis, que desde maio deste ano é coordenada pela ouvidora Flávia Cristiane Buch, presta informações e recebe comentários, sugestões, críticas e elogios sobre a atuação dos 38 parlamentares e da instituição como um todo. O órgão analisa as demandas enviadas pelos cidadãos e busca soluções, sempre visando ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos. As contribuições da sociedade ainda auxiliam os parlamentares na construção da legislação municipal e na fiscalização da qualidade dos serviços públicos ofertados aos curitibanos.

Nesta primeira metade do ano, os canais digitais (Portal da CMC e e-mail) foram as principais formas de contato com a Ouvidoria, tendo sido escolhidos por 304 pessoas, ou 84,21% daqueles que acionaram o serviço. Outros 55 participantes (15,24%) preferiram o atendimento telefônico e apenas 2 (0,55%), o presencial. (Confira logo abaixo todas as formas de contato da Ouvilegis).

Das participações recebidas, 260 (72,02%) não se referiam diretamente ao trabalho da Câmara Municipal, enquanto 101 (27,98) tratavam de assuntos ligados ao cotidiano do Poder Legislativo. Todas as demandas são respondidas e os cidadãos são orientados sobre como acessar serviços ou acionar os órgãos públicos competentes, ainda que as questões não estejam na esfera de atuação da Casa Legislativa.

Principais manifestações

Considerando-se o tipo das manifestações, foram recebidas 141 reclamações (39,06%);  102 dúvidas (28,25%); e 85 solicitações (23,35%). Completam a lista, 20 sugestões (5,54%); 9 denúncias (2,49%); e 4 elogios (1,11%). Já os temas mais demandados foram solicitação de informações, com 89 pedidos (24,65%); meio ambiente, com 37 pedidos (10,25%); e saúde, com 35 pedidos (9,70%).

Outros temas respondidos pela Ouvidoria foram cultura e educação, com 32 pedidos (8,86%); urbanismo e obras públicas, com 30 pedidos (8,31%), impostos municipais, com 28 pedidos (7,76%); trânsito, com 27 pedidos (7,48%); transporte coletivo, com 25 pedidos (6,93%); projetos de lei, com 20 pedidos (5,54%); outros, com 16 pedidos (4,43%); direitos humanos, com 15 pedidos (4,16%); e segurança, com 7 pedidos (1,94%).

Formas de atendimento

Além do Portal da Câmara na Internet, o atendimento da Ouvilegis pode ser solicitado por meio do telefone 3350-4903, ou até mesmo presencialmente, na Sala da Ouvidoria, no Anexo 1 da CMC, com entrada pela praça Eufrásio Correia, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Também é possível enviar correspondência para o seguinte endereço: Rua Barão do Rio Branco, 720, Centro, CEP: 80010-902, Curitiba-PR; aos cuidados da Ouvidoria da Câmara Municipal de Curitiba. O endereço de e-mail é o ouvidoria@cmc.pr.gov.br.