Diante do aumento de transtornos mentais e da necessidade de acolhimento emocional acessível, a vereadora Camilla Gonda (PSB) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que inclui no Código de Saúde a Política de Espaços de Escuta Psicológica. A iniciativa prevê atendimento inicial gratuito e itinerante, com profissionais capacitados para orientar e encaminhar casos de sofrimento psíquico dentro do SUS, fortalecendo a prevenção e o cuidado em saúde mental na rede pública municipal (005.00554.2025).

A proposta altera a lei municipal 9.000/1996, que institui o Código de Saúde de Curitiba, criando um novo capítulo dedicado à Política de Espaços de Escuta Psicológica. O projeto estabelece que os atendimentos poderão ocorrer em formatos fixos e itinerantes, com o objetivo de ampliar o acesso à escuta psicológica gratuita, especialmente em regiões periféricas e em comunidades vulneráveis. Segundo a vereadora, os espaços deverão garantir sigilo, privacidade e infraestrutura adequada, promovendo um acolhimento ético, humanizado e livre de estigmas.

Carência de acolhimento psicológico inicial em Curitiba

Na justificativa, a vereadora Camilla Gonda argumenta que o projeto busca preencher uma lacuna nos serviços públicos de saúde mental de Curitiba, que ainda carecem de mecanismos de acolhimento psicológico inicial. “A escuta qualificada e o apoio emocional são fundamentais para evitar o agravamento de quadros clínicos e reduzir a sobrecarga dos serviços hospitalares”, defende a parlamentar.

Camilla Gonda menciona que a ideia surgiu a partir do projeto de extensão “Garras da Solidariedade”, da Uniandrade, desenvolvido pela aluna Janeide Silveira, que identificou a necessidade de um atendimento inicial acessível na capital. O projeto propõe ações preventivas e educativas, como palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização, visando desmistificar o atendimento psicológico e estimular a busca por ajuda.

Formatos de atendimento e integração com a rede pública

Os espaços fixos de escuta seriam instalados nas Administrações Regionais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centrais de Luto, servindo como pontos permanentes de referência para acolhimento psicológico. Já os espaços itinerantes atuariam por meio de unidades móveis, que circulariam em bairros e comunidades com maior demanda por serviços de saúde mental.

O projeto de lei prevê ainda a divulgação pública das rotas e locais de atendimento itinerante, de modo a facilitar o acesso da população. O projeto reforça a integração entre as redes municipais de ensino, saúde e assistência social, para que a escuta psicológica seja incorporada à políticas públicas mais amplas de prevenção e cuidado com o bem-estar emocional.

A vereadora cita, na justificativa, com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), que os transtornos mentais e comportamentais correspondem a 10,9% das internações hospitalares em Curitiba, proporção que supera a média nacional. A capital concentra quase 40% dos leitos psiquiátricos do Paraná. O projeto foi protocolado em 31 de julho de 2025 e atualmente está em análise pelas comissões temáticas da Câmara.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques