“A emenda coletiva mais significativa que a gente conseguiu viabilizar foi para a Universidade Livre do Esporte, que faz um trabalho fenomenal na inclusão social das pessoas com deficiência”, afirmou o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), na sessão que aprovou o orçamento de Curitiba para 2023. Serão R$ 430 mil a mais para a entidade social realizar suas atividades neste ano, transferidos por meio do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (308.00612.2022).

O jogo de tênis inclusivo (tenistas fazem duplas com cadeirantes), o projeto Reviva (mulheres em recuperação do câncer de mama praticam exercícios de remo) e o Transformando Esporte em Amor (aulas de basquete, tênis, corrida e futebol para crianças com Transtorno do Espectro Autista) são alguns dos projetos da Universidade Livre do Esporte. A emenda coletiva teve o apoio de 17 vereadores, dos quais a maior contribuição, no valor de R$ 150 mil, partiu do Jornalista Márcio Barros.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. O vereador Jornalista Márcio Barros dividiu o valor em 17 emendas individuais, que receberam R$ 545 mil, e 34 coletivas, que ficaram com a diferença de R$ 855 mil. Além do apoio à Universidade Livre do Esporte, Márcio Barros coordenou a captação para mais três emendas coletivas.

Foi o vereador quem obteve, junto aos parlamentares, a quantia de R$ 150 mil para o Instituto Municipal de Turismo desenvolver um aplicativo para gerir as excursões de ônibus dentro da cidade (308.00458.2022). Também levantou R$ 275 mil para projetos sociais da Associação JusCidadania, que reúne o voluntariado da Justiça Federal do Paraná (308.00426.2022), e R$ 90 mil para melhorias no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Atuba (308.00340.2022).

Nas emendas individuais, Márcio Barros destinou R$ 200 mil à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para o órgão aplicar na manutenção dos parques e praças da cidade (308.00187.2022). O vereador também separou recursos para diversas reformas em equipamentos públicos da Regional Portão, como a Unidade de Saúde Santa Amélia (308.00185.2022), o Centro Municipal de Educação Infantil Fazendinha (308.00179.2022) e a Escola Municipal Francisco Klemtz (308.00175.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

>> Leia também:

Emendas individuais reforçarão em R$ 34,6 mi serviços públicos de Curitiba
Infância e Saúde concentram 58% das emendas coletivas à LOA 2023
Assistência, esporte e educação: emendas coletivas não são só para saúde
Economia remaneja R$ 10,4 mi para reforçar caixa da Cohab