Duas propostas que visam implantar campanhas educativas em Curitiba serão votadas pela Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (17), em primeiro turno. A primeira pretende incluir no calendário da capital a Campanha de Atenção à Prematuridade. A outra quer ampliar, na cidade, a conscientização sobre a proteção financeira e social, ao instituir a Semana Municipal do Seguro. A sessão plenária começa às 9h, horário regimental. 

A criação da Campanha de Atenção à Prematuridade é de iniciativa de Nori Seto (PP). O objetivo da regulamentação é informar sobre os fatores de risco associados à prematuridade, que é considerado todo nascimento ocorrido antes de 37 semanas completas de gestação. A ideia é que as ações sejam anuais e realizadas, preferencialmente, na semana do dia 17 de novembro. 

O parlamentar cita, como argumentos para propor a ação, dados do CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) de que 12% dos nascidos vivos no Brasil são prematuros, cerca de 340 mil bebês. O intuito da futura campanha também será o de promover práticas preventivas e de saúde gestacional; incentivar o pré-natal periódico; e combater a mortalidade infantil associada à prematuridade.

No projeto (005.00157.2024), é orientado que, durante a campanha municipal, sejam realizadas ações como promoção de palestras, seminários e eventos similares sobre as características, causas e consequências do parto prematuro; iluminação de prédios públicos com a cor roxa, que simboliza a prevenção à prematuridade; e mutirão de atendimentos em unidades de saúde para identificar fatores de risco gestacionais.

Semana do Seguro: ações serão realizadas em maio

De autoria de Tico Kuzma (PSD), a proposta que institui a Semana do Seguro tramita desde março deste ano. Ela foi protocolada com o objetivo de ampliar a conscientização dos moradores de Curitiba sobre a importância do seguro como ferramenta de proteção financeira e social, além de fomentar debates sobre gestão de riscos e boas práticas no setor. O vereador pretende, também, incentivar o debate sobre inovações, regulação e desenvolvimento desse mercado em Curitiba.

De acordo com o projeto (005.00242.2025, com substitutivo geral 031.00084.2025), a data será realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio. A programação deverá incluir palestras, workshops, seminários e atividades educativas sobre temas como prevenção de riscos, seguridade social e seguros patrimoniais e empresariais. A Prefeitura estará autorizada a firmar parcerias com entidades representativas do setor, universidades, organizações não governamentais e outras instituições interessadas para realizar as ações dentro da Semana do Seguro.

Redação final e 2º turno: prêmios e utilidades públicas na pauta

Três Declarações de Utilidade Pública Municipal também serão votadas em segundo turno. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. Os projetos já tinham sido aprovados em primeira votação, na última quarta-feira (12).

As entidades que dependem desta nova votação para se tornarem de Utilidade Pública são: Associação Juraci Leide Bassan para o Desenvolvimento (014.00020.2025), indicada por Lórens Nogueira (PP); Instituto Um Novo Tempo de Cura (014.00049.2025), de Delegada Tathiana Guzella (União); e ao Instituto Transformar Pelo Esporte (014.00090.2025), escolhida por Fernando Klinger (PL). 

Encerrando a pauta da segunda, o plenário vota a redação final do Prêmio Mérito Esportivo, destinado personalidades locais que se destacaram em práticas esportivas, em nível nacional ou internacional (088.00001.2025); e a redação em segundo turno do Prêmio Consagração Pública Municipal (091.00001.2025), que homenageia empresas e entidades que se destacaram em suas atividades, contribuindo de forma significativa para a população curitibana.