Prazo para emendas, "Borboleta 13" e mais notas do dia 30 de agosto

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 30/08/2022 11h35, última modificação 30/08/2022 12h07
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Prazo para emendas, "Borboleta 13" e mais notas do dia 30 de agosto

Notas da sessão plenária da CMC do dia 30 de agosto de 2022. (Arte: Arquivo/CMC)

Prazo para emendas I
A sessão desta terça-feira (30) foi a primeira de três consecutivas em que
mensagem do Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar à Urbs, no valor de R$ 4,36 milhões, constou na ordem do dia para o recebimento de emendas (013.00007.2022). O projeto de lei orçamentária pretende compensar a remissão de outorgas proposta aos taxistas e transportadores escolares (entenda).

Prazo para emendas II
Segundo a justificativa, os
R$ 4,36 milhões resultam do superávit apurado no exercício financeiro de 2021. Tanto o crédito quanto o projeto de lei para a remissão de outorgas foram protocolados em julho passado. As propostas de leis orçamentárias tramitam pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, enquanto a outra mensagem será discutida, na tarde desta terça, pelo colegiado de Constituição e Justiça (CCJ).

Votos de pesar I*
Figura folclórica do Centro de Curitiba, a comerciante Teresinha Leonice Hevane dos Santos, falecida na última segunda-feira (29), aos 72 anos, teve o nome incluído no minuto de silêncio observado pelos vereadores. Teresinha ficou conhecida pelos bordões "Borboleta 13” e “Mulher da cobra”.

>> Assista aos debates na íntegra no YouTube da CMC.

Votos de pesar II*
O assassinato de uma menina de 9 anos e um menino de 3 anos, na cidade de Guarapuava (PR), crime que tem como principal suspeita a mãe das vítimas, foi lamentado em plenário. A preocupação com a segurança das crianças e adolescentes foi citada pelo Pastor Marciano Alves (Solidariedade).

Ônibus atrasados*
Pedido de informações direcionado à Prefeitura de Curitiba solicita cópia dos relatórios, dos últimos 30 dias, que contenham o tempo de trajeto do ônibus alimentador Trindade (321), entre os terminais Centenário e Vila Oficinas (062.00571.2022). A justificativa, relatada por usuários da linha, é que os atrasos têm ocorrido diariamente.

Restrições eleitorais I
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Restrições eleitorais II
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba