Notas da sessão plenária de 26 de outubro

por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 26/10/2020 18h41, última modificação 26/10/2020 18h41
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Alagamentos 1
Comentando a forte chuva que caiu sobre Curitiba no sábado, o vereador Dalton Borba (PDT) pediu atenção da prefeitura na região central, pois trecho da avenida Visconde de Guarapuava, com asfalto recém-reformado, teria se “tornado um rio”. Ele também falou do Cristo Rei, onde “carros teriam virado dentro da garagem” em decorrência de alagamento.

Alagamentos 2
Reconhecendo a existência dos alagamentos, Bruno Pessuti (Pode) lembrou que obras de drenagem no Cristo Rei estão sendo realizadas, mas que por se tratar de três galerias elas “não ficam prontas do dia para a noite”. Pier Petruzziello (PTB) também discutiu a questão, destacando o início dessas obras na região e argumentando que, com o apoio da população em não jogar lixo nas galerias, os alagamentos seriam menso graves.

Saúde e ação social I
No pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (26), foram lidos 28 pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba de iniciativa do vereador Professor Euler (PSD), a maioria deles relacionados aos serviços públicos de saúde e ao atendimento na área social. O vereador quer esclarecimentos, por exemplo, sobre as taxas de mortalidade prematura por infarto agudo do miocárdio (062.00574.2020) e por doenças crônicas não transmissíveis (062.00575.2020); e sobre a implantação de novos leitos de UTI no SUS (062.00580.2020).

Saúde e ação social II
Na área de ação social, o parlamentar pede que a administração municipal se manifeste, por exemplo, sobre a implantação de novas unidades da Política de Assistência Social (062.00592.2020); sobre o número de pessoas em situação de risco com direitos violados inseridas nos serviços de proteção social especial (062.00593.2020); e sobre o Plano Municipal de Educação Permanente da Fundação de Ação Social (062.00590.2020).

Trânsito e habitação I
Outros 23 requerimentos lidos em plenário hoje são de iniciativa de Mestre Pop (PSD) e também fazem questionamentos ao Poder Executivo sobre diversos temas, entre eles trânsito e habitação. Em três deles, por exemplo, o parlamentar pede o relatório do número de mortes no trânsito em 2020 (062.00603.2020); bem como o número de autuações de trânsito registradas nos últimos dois meses, especificando a natureza das infrações e volume de recursos gerados com o pagamento de multas (062.00621.2020).

Trânsito e habitação II
Em relação à política habitacional, o parlamentar solicita informações sobre a forma de atendimento às filas dos programas habitacionais e de regularização fundiária da Cohab (062.00604.2020); sobre títulos de propriedade disponibilizados em 2020 (062.00606.2020); sobre a venda de terrenos por parte da Cohab (062.00618.2020); e sobre a existência de um projeto para regularização fundiária da Vila Urbana, em Campo de Santana (062.00619.2020).

Educação infantil
Com o objetivo de mapear o atual estado da educação infantil em Curitiba e o “resultado das políticas públicas adotadas na atual gestão”, foi protocolado pedido de informações oficiais à prefeitura que requer os números em relação às vagas ofertadas, filas de espera, reforma e construções dos centros municipais de educação infantil (CMEIs). O requerimento (062.00614.2020) é de Noemia Rocha (MDB).

Fisioterapia
“Quantos e quais são os hospitais que prestam o serviço de fisioterapia na rede pública? Quantos atendimentos mensais foram prestados em cada um dos meses de 2019 e 2020? Qual o planejamento para o atendimento de fisioterapia pós-pandemia?”, pergunta Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos) ao Poder Executivo. No pedido de informações, ele também questiona quantos fisioterapeutas existem no quadro de funcionários da prefeitura (062.00611.2020).

Pavimentação e UBS
Dois pedidos de informações de Cacá Pereira (Patriota) pedem esclarecimentos sobre as farmácias das unidades básicas de saúde (062.00610.2020) e sobre quais procedimentos serão tomados para que a rua Archangelo Smaniotto faça parte sistema viário de Curitiba (062.00587.2020). No primeiro requerimento, o vereador pergunta se as unidades de saúde fornecem medicamentos do SUS a pacientes que têm receitas médicas prescritas por unidades de saúde particulares. Na segunda proposição, ele menciona requerimento de sua autoria, já respondido pela prefeitura, solicitou a implantação de pavimento asfáltico na via, no trecho da marginal da rodovia BR 277 até a rua Dr. Brasílio Ferreira da Luz, no bairro Jardim das Américas (044.00597.2020).

Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de hoje, começou a tramitar oficialmente no Legislativo o projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Pesquisa Educacional Emerson Silva (IPEFES). O documento é necessário, por exemplo, para que a instituição firme convênios com o Poder Público para repasse de recursos. A iniciativa (014.00028.2020) é da vereadora Noemia Rocha (MDB).

Retirada
Requerimento pede a retirada (072.00073.2020) do projeto de lei que dispõe sobre o desconto no valor do IPTU sobre o telhado ou cobertura de estacionamentos privados, nos quais sejam instalados módulos de energia solar (005.00175.2020). Autor da proposta, Marcos Vieira (PDT) justifica o pedido de arquivamento para que sejam feitos ajustes na iniciativa, que deverá ser reapresentada na CMC.

Internet na pandemia
Substitutivo geral apresentado no começo de outubro muda a redação original do projeto de lei que pretende obrigar o Poder Executivo a fornecer cartões pré-pagos com internet 3G e 4G para estudantes da rede municipal, enquanto houver suspensão das atividades escolares em razão da pandemia da covid-19 (005.00096.2020). O novo texto (031.00050.2020), protocolado pelo vereador Alex Rato (Patriota), promove alterações técnico-legislativas recomendadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em parecer pela devolução ao autor. Entenda o que prevê a matéria.

Álcool gel nos parques
Também por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alex Rato (Patriota) protocolou um substitutivo geral à proposta de lei que obriga a Prefeitura de Curitiba a disponibilizar álcool em gel nos parques, praças, academias ao ar livre e outros espaços públicos (005.00097.2020). A nova redação (031.00051.2020) traz mudanças técnicas no projeto original, sem alterar o mérito da iniciativa. Aqui você acessa detalhes sobre o texto.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).