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Regulamentação de serviço de entrega por bikes recebe substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia publicado 10/11/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Em tramitação desde junho, o texto recebeu modificações a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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Novo substitutivo altera multa por abandono de cabos em postes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/08/2023 última modificação 17/08/2023 07h22 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
por Fernanda Foggiato publicado 03/08/2021 última modificação 03/08/2021 15h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/12/2023 última modificação 23/12/2023 07h02 — registrado em: , , ,
Esta é a terceira vez que a autora do projeto de lei, Sargento Tânia Guerreiro, faz ajustes na redação da proposta.
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Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 28/04/2022 última modificação 28/04/2022 16h25 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
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CMC aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos do Município
por Fernanda Foggiato publicado 29/11/2021 última modificação 29/11/2021 19h16 — registrado em: , , , , , , ,
Depois de mais de 6 horas de discussão, o plenário acatou substitutivo de Carol Dartora (PT) e diversos vereadores, protocolado na última sexta-feira (26).
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CMC confirma sistema progressivo de cotas raciais em concursos públicos
por Fernanda Foggiato publicado 30/11/2021 última modificação 30/11/2021 14h09 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto de Carol Dartora, que teve a assinatura de mais 19 vereadores no substitutivo votado em plenário, será enviado para a sanção do Executivo.
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Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 15h57 — registrado em: , , ,
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
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Com substitutivo, fim de multas anti-covid será votado nesta quarta
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 21/03/2022 última modificação 21/03/2022 16h18 — registrado em: , , , , , , , , , ,
A matéria tramita em regime de urgência. Proposta por Alexandre Leprevost, foi assinada por mais 10 vereadores.
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Câmara de Curitiba discute a criação do Passaporte Celíaco
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 12/01/2023 última modificação 12/01/2023 12h11 — registrado em: ,
Documento permitiria a pessoas com a doença celíaca levarem seus próprios alimentos a estabelecimentos que não tenham comida livre de glúten.
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