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Dias do Beisebol e do Softbol recebem substitutivos na Câmara de Curitiba
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por Pietra Hara*, especial para a CMC
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/12/2024 16h04
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registrado em:
Nori Seto,
Beisebol,
Substitutivo geral,
Projeto,
Dia Municipal do Softbol,
Projeto de lei,
Softbol,
Substitutivo,
Dia Municipal do Beisebol
Projetos de lei, que tramitam na Câmara de Curitiba, foram atualizados para ajustar o alcance das proposições. Ambos são de Nori Seto.
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Notícias
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Regulamentação de serviço de entrega por bikes recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/11/2020
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registrado em:
Ciclologística,
Logística,
Maria Leticia,
Projeto Maria Leticia,
Bicicletas,
Trabalho remoto,
Substitutivo geral,
Projetos,
Serviços de Entrega
Em tramitação desde junho, o texto recebeu modificações a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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Lei Antipichação: substitutivo ajusta valor da multa em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
08/05/2026
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registrado em:
Lei Antipichação,
Substitutivo geral,
Multas e infrações,
Projetos de lei,
Projetos
Substitutivo a projeto de Guilherme Kilter adéqua proporcionalidade das multas, conforme orientação da CCJ.
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Notícias
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Novo substitutivo altera multa por abandono de cabos em postes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/08/2023
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última modificação
17/08/2023 07h22
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registrado em:
Copel,
Projeto Professor Euler,
Professor Euler,
Substitutivo geral,
Fiação em postes
Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 15h31
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registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/12/2023
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última modificação
23/12/2023 07h02
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registrado em:
Projeto Sargento Tânia Guerreiro,
Prêmio Rachel Genofre,
Homenagens,
Substitutivo geral
Esta é a terceira vez que a autora do projeto de lei, Sargento Tânia Guerreiro, faz ajustes na redação da proposta.
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Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/04/2022
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última modificação
28/04/2022 16h25
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
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Projeto sobre saúde mental nas escolas de Curitiba é alterado por substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2024
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última modificação
12/09/2024 10h06
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registrado em:
Saúde mental,
Educação,
Sargento Tania Guerreiro,
Substitutivo geral
Mudanças nas rodas de conversa sobre saúde mental com a comunidade escolar atendem a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
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Confira 19 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/03/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Comissão de Constituição e Justiça,
Substitutivo geral,
CCJ,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Curitiba: proposta sobre atletas transexuais é reformulada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 10h36
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registrado em:
Atletas transexuais,
Eder Borges,
Recursos públicos,
Esporte,
Substitutivo geral,
Projetos
Vereador Eder Borges, autor da proposta, sugere que uso de dinheiro público no esporte observe critérios vinculados ao sexo biológico dos participantes.
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