As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros fatos da sessão plenária desta terça-feira (9) do Legislativo da capital do Paraná.

São Braz é campeão da Série C da Suburbana de Curitiba

Nori Seto (PP) festejou a conquista do título da Série C da Suburbana de Curitiba pelo São Braz, em jogo disputado no último sábado (6), contra o Ypiranga. A terceira divisão do campeonato de futebol amador da capital, explicou o vereador, foi disputada por oito equipes, em sistema de pontos corridos, com turno e returno. “O campeão São Braz fez uma bela campanha ao longo do campeonato, somando 30 pontos, que garantiram o primeiro lugar na competição. Em 14 jogos disputados, foram 9 vitórias, 3 empates e apenas 2 derrotas. Uma campanha realmente brilhante”, observou o vereador. O parlamentar reforçou os 105 anos de trajetória do São Braz, equipe que, com a conquista, disputará a Série B da Suburbana.

Dia do Médico Veterinário e evento nesta quinta (11)

Nori Seto também registrou a celebração, nesta terça-feira (9), do Dia do Médico Veterinário. Ele destacou a importância da categoria profissional para toda a sociedade e, em nome do Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Paraná (Sindivet-PR), do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV-PR) e do Fórum das Entidades de Classe da Medicina Veterinária do Estado do Paraná (Feclamev-PR), o vereador saudou todos os médicos veterinários pela data. Por fim, Seto aproveitou a fala no pequeno expediente para divulgar a realização, na tarde da próxima quinta (11), do 2º Seminário para Profissionais de Alcoólicos Anônimos, no Salão de Atos do Parque Barigui. Com as inscrições gratuitas, o evento é voltado a profissionais da área, estudantes e público interessado no tema.

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Vereador agradece à Prefeitura de Curitiba por obras e serviços no CIC I

Em pronunciamento no pequeno expediente da sessão plenária, Toninho da Farmácia (PSD) estendeu agradecimentos ao prefeito Eduardo Pimentel; ao secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Fernando Jamur; ao vereador licenciado e secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; e ao superintendente da Secretaria do Governo Municipal (SGM), Glauco Requião. Entre outras demandas atendidas, o vereador destacou obras de revitalização asfáltica no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

Vereador agradece à Prefeitura de Curitiba por obras e serviços no CIC II

Toninho também elogiou o trabalho do presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, por atender “os anseios da comunidade”, como a mudança de localização e a implantação de novas paradas de ônibus, assim como a ampliação da frota em linhas do transporte coletivo de Curitiba. O parlamentar ainda criticou um deputado estadual, sem citar o nome da pessoa, que teria realizado autopromoção “em cima de uma emenda que nós fizemos”. “Olha o poder de fogo de um deputado contra um vereador”, reclamou.

Prazo para emendas a crédito para entidades sociais I

Nesta terça-feira (9) foi aberto o prazo de três sessões consecutivas para que os vereadores e vereadoras de Curitiba possam apresentar emendas ao projeto do Executivo que pede a abertura de crédito adicional especial de R$ 1,972 milhão para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, coordenada pela vereadora licenciada Amália Tortato (013.00006.2025). Segundo a Prefeitura de Curitiba, os valores serão aplicados em ações voltadas a crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e políticas sobre drogas. O aporte permitirá a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou instrumentos congêneres, conforme o Marco Regulatório das OSCs (lei federal 13.019/2014). A meta física prevista é o atendimento de 10 mil pessoas em Curitiba.

Prazo para emendas a crédito para entidades sociais II 

Na mensagem enviada à CMC, o prefeito Eduardo Pimentel explica que o crédito adicional especial será incorporado ao Plano Plurianual (lei municipal 15.926/2021) no Programa Viva Curitiba que não Dorme, e também à Lei de Diretrizes Orçamentárias (lei 16.482/2024). O recurso tem origem no superávit financeiro de 2024, apurado no balanço patrimonial do Município, proveniente da fonte de recursos ordinários. O projeto de lei orçamentária já foi admitido pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização - colegiado a quem compete a análise dos projetos de leis orçamentárias (entenda o rito e a diferença entre os tipos de créditos). As emendas poderão ser protocoladas até a próxima segunda-feira (15). 

Jovens aprendizes conhecem a Câmara de Curitiba

A Câmara de Curitiba recebeu 23 jovens aprendizes, alunos da organização Espro Ensino Profissionalizante. Guiados por servidores da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, os visitantes assistiram a um trecho da sessão plenária e conheceram outros espaços da instituição. O grupo foi acompanhado por Francisco Marcelo Soares Moça, tutor do Espro. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo e aberto a quaisquer grupos (saiba como se inscrever).

Sipat: destacada a participação do Grupo Nariz Solidário

O presidente Tico Kuzma (PSD) agradeceu a participação do Grupo Nariz Solidário na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) da Câmara de Curitiba. Os voluntários promoveram uma blitz, no dia 25 de agosto, voltada à melhoria das relações interpessoais no ambiente de trabalho.

Grupo Criar1 entrega de ofício e conversa com vereadores*

Em informe à Casa, Marcos Vieira (PDT) convidou os vereadores para conversa com representantes do grupo Criar1, presentes na Câmara de Curitiba na manhã desta terça (12). "A gente sabe do trabalho importante que essa instituição faz, é um braço do poder público, do terceiro setor, e hoje estão fazendo a entrega de um ofício para os vereadores", apontou. Com o objetivo de preparar jovens para a vida profissional, a Criar1 oferta cursos profissionalizantes em áreas como fotografia, edição de vídeo, design gráfico, redação, marketing e mídias sociais.

Bloco PSD/PRD define segunda-vice-liderança*

Rafaela Lupion (PSD) assumiu a segunda-vice-liderança do líder do bloco parlamentar PSD/PRD, cargo que estava vago. A indicação foi feita por meio de requerimento assinado pelo vereador Toninho da Farmácia (PSD), líder do bloco (042.00032.2025).

Agendamento e cancelamento de sessões solenes

Lórens Nogueira (PP) requereu o cancelamento da sessão solene que ele havia agendado para a noite desta quarta-feira (10), já que “algumas lideranças homenageadas estarão participando de evento junto ao Governo de Estado, fora de Curitiba” (048.00008.2025). Já requerimento de Tiago Zeglin (MDB), também aprovado em plenário na manhã desta terça (12), solicita a realização de solene no Palácio Rio Branco, às 19h30 do dia 3 de dezembro, para a entrega de diplomas de Votos de Congratulações e Aplausos (061.00046.2025).

CMC terá júri simulado de alunos de Direito da Uninter 

Requerimento acatado em plenário reserva o auditório do Anexo 2 da Câmara de Curitiba, no dia 3 de novembro, das 18h30 às 22h, para a realização de júri simulado literário do curso de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter (067.00025.2025). A proposição é do vereador Tiago Zeglin (MDB).

Questionada a aplicação da prova do TJPR*

Em dois dos sete pedidos de informações externas à Prefeitura de Curitiba propostos por Da Costa (União), o vereador trata da aplicação da prova do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no dia 24 de agosto. No primeiro requerimento, dirigido à Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP), ele pergunta se existem atas ou relatórios detalhando a fiscalização da aplicação da prova (074.00056.2025). Em outro, direcionado ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Da Costa requer informações sobre denúncias de possíveis irregularidades na aplicação da prova do concurso público do TJPR (074.00055.2025). 

Atendimento para crianças no SUS gera requerimentos*

O vereador Da Costa (União) encaminhou 12 pedidos de informação ao Poder Executivo sobre temas diversos. Dois deles foram destinados à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Um dos requerimentos trata da fila de espera para atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na Unidade Básica de Saúde Atenas, localizada no CIC (062.02266.2025). Em outra proposição, o parlamentar questiona se há previsão para a liberação de sensores de glicose para crianças (062.02265.2025). Em outo pedido, Da Costa requer informações do Executivo sobre o pagamento de insalubridade aos profissionais contratados pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba (Feas) e se há distinção em relação aos servidores estatutários (062.02256.2025).

Servidores para CMEIs e abertura de crédito adicional*

De Vanda de Assis (PT), são seis os novos pedidos de informações oficiais à Prefeitura Municipal de Curitiba. Os requerimentos abordam pautas diversas, a exemplo do fechamento de salas de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) por eventual falta de servidores e se há um cronograma para a contratação de mais profissionais, assim como a oferta de vouchers do Programa Vale-Creche (062.02239.2025). Outro exemplo é a solicitação de informações sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23 milhões, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, por meio de decreto do Executivo (062.02244.2025).

Qual a distância média até o ponto de ônibus ou terminal?*

Laís Leão (PDT) encaminhou cinco pedidos de informações oficiais para o Poder Executivo. À Urbanização de Curitiba S.A (Urbs), por exemplo, a vereadora pergunta sobre a distância média percorrida por usuários do transporte coletivo até um ponto de ônibus ou terminal. Ela também solicita, entre outros pontos, se há metas para esses deslocamentos e dados relativos a eventuais estudos que identifiquem a cobertura da rede de transporte coletivo (062.02234.2025).

>> Confira o pequeno expediente desta terça-feira

Conversão de resíduos sólidos em energia elétrica*

A Prefeitura de Curitiba recebeu novos quatro pedidos de informações oficiais de Camilla Gonda (PSB). Uma das demandas encaminhadas pela vereadora é sobre eventuais políticas municipais, projetos e parcerias para a transformação de resíduos sólidos urbanos em energia elétrica em Curitiba. Ela ainda busca saber se existem estudos sobre o potencial energético dos resíduos sólidos coletados e documentos que regularizem a implantação de projetos de geração de energia a partir desses materiais (062.02264.2025).

Quantos semáforos sonoros existem em Curitiba?*

De Nori Neto (PP), são três os pedidos de informações oficiais apresentados ao Poder Executivo. Um deles, destinado à Superintendência de Trânsito (Setran), questiona a quantidade de semáforos sonoros existentes em Curitiba, bem como onde tais elementos de sinalização semafórica estão instalados e quais os critérios adotados para as rua e bairros que os receberam (062.02254.2025).

Convocações de concurso público de 2022*

À Prefeitura de Curitiba, Jasson Goulart (Republicanos) encaminhou três pedidos de informação. Um dos requerimentos trata das convocações, nomeações e posses de concurso, realizado em 2022, para o cargo de auxiliar de serviços escolares. Entre os questionamentos, o vereador pergunta quantas pessoas já foram convocadas, nomeadas e empossadas; as desistências, inabilitações e exonerações; e a previsão de novos chamamentos até o fim da vigência do processo seletivo (062.02251.2025).

Pagamentos de tarifas com cartão de crédito ou débito*

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) protocolou dois pedidos de informações ao Executivo. Em um deles, ela indaga à Urbanização de Curitiba S.A (Urbs) se há taxas para o pagamento de tarifas com cartão de crédito ou débito. Caso existam, a autora pergunta como o valor adicional é calculado e se poderia haver redução ou isenção para estudantes, idosos ou pessoas com deficiência (062.02252.2025).

Programa Vale-Creche é tema de requerimento*

A vereadora Giorgia Prates (PT) questiona o Executivo sobre o Programa Vale-Creche, solicitando informações sobre o número acumulado e mensal de crianças atendidas desde a implantação até a data atual, a forma como são realizadas as fiscalizações e inspeções, e quantas escolas cobram mensalidade ou taxa acima de R$ 1.000 no programa (062.02235.2025).

Retomada da varrição mecanizada nas ruas de Curitiba*

À Prefeitura de Curitiba, o vereador João da 5 Irmãos (MDB) solicita informações oficiais sobre a interrupção da varrição mecanizada (varredeira) nas principais ruas dos bairros. O parlamentar questiona o que motivou a medida; seu impacto para a limpeza urbana e a qualidade de vida da população; e se há projetos para retomar a varrição mecanizada nas ruas da capital paranaense (062.02237.2025).

Implementação de semáforos nos bairros Fazendinha e Portão*

À Prefeitura de Curitiba, o vereador Bruno Rossi (Agir) solicita informações sobre estudos para a implantação de semáforos nos bairros Fazendinha e Portão, especificamente, no cruzamento das ruas Professor Brasílio da Costa e Guararapes (062.02250.2025) e das ruas Guilherme Pugsley e Morretes (062.02247.2025). Em caso afirmativo, ele quer saber o prazo estimado para a implantação dos equipamentos. 

Solicitadas informações sobre o sistema de energia elétrica*

Camilla Gonda (PSB) encaminhou quatro pedidos de informações externas à administração municipal, direcionados ao Governo do Estado e à Copel, com a temática do sistema de energia elétrica paranaense. Entre os requerimentos, a vereadora busca atualizações sobre as tecnologias de armazenamento que vêm sendo estudadas, se há projetos-piloto em execução e se existem programas para implementação de redes inteligentes ou microgrids (pequenos sistemas elétricos que geram energia por meio de fontes renováveis) em regiões críticas visando equilibrar oferta e demanda e aumentar a eficiência do sistema (074.00057.2025).

Vereadora retira cinco projetos de lei I*

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) solicitou a retirada e, consequentemente, o arquivamento de cinco projetos de lei de sua autoria. Um deles pretendia vedar a adoção de cotas com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos realizados em Curitiba (005.00365.2025 e 072.00370.2025). Outro, assegurar aos garis o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (005.00412.2025 e 072.00371.2025). 

Vereadora retira cinco projetos de lei II*

As outras iniciativas retiradas por Guzella propunham a isenção tarifária no transporte coletivo para a doação de sangue (005.00441.2025 e 072.00372.2025) e, em coautoria com o vereador Sidnei Toaldo (PRD), para os vigilantes (005.00325.2025 e 072.00373.2025). Por fim, também foi retirado o projeto que dispunha sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança para coibir a prática da "rabeira" nos ônibus de Curitiba (005.00368.2025 e 072.00374.2025).

Retirada de projetos sobre banheiros e mobilidade urbana*

A vereadora Professora Angela (PSOL) requereu a retirada de quatro projetos de lei de sua autoria. Uma das proposições previa a instalação e a manutenção de banheiros públicos gratuitos em Curitiba, destinados, em especial, à população em situação de rua (005.00208.2025 e 072.00364.2025). Ela também pediu o arquivamento dos projetos que tratavam de desvios seguros para ciclistas e da inclusão do Dia Mundial Sem Carro e do Mês da Bicicleta no calendário oficial de eventos do Município (005.00443.2025, 005.00444.2025 e 005.00445.2025).

Vereador ingressa em frente parlamentar

João da 5 Irmãos (MDB) solicitou o ingresso no mais recente grupo de trabalho suprapartidário da Câmara de Curitiba, a Frente Parlamentar para Melhorias nas Rodovias e Ferrovias. Criada por iniciativa do vereador Serginho do Posto (PSD), a frente parlamentar visa fiscalizar e buscar melhorias nos serviços prestados pelas concessionárias de rodovias e ferrovias que cruzam a cidade (414.00153.2025).

Sessão plenária tem instante de silêncio

No fim da sessão desta terça (9), os vereadores observaram um instante de silêncio devido ao falecimento de Benjamim Pedro Zonato, nome incluído a pedido de Leonidas Dias (Pode), e de Miguel Prestes Vieira, por solicitação de Sidnei Toaldo (PRD).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques