Nesta quarta-feira (10), em primeiro turno unânime, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou projeto de lei com o objetivo de assegurar prioridade para mães atípicas e cuidadores na destinação de vagas ociosas dos equipamentos públicos esportivos, como academias, piscinas, ginásios e outras estruturas. Autora da proposta, a vereadora Carlise Kwiatkowski (PL) justifica que a ideia é minimizar a sobrecarga física e emocional de mães atípicas e de cuidadores, submetidos a “jornadas exaustivas, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade”.

Mãe atípica, explica a proposição, é aquela que exerce a maternidade de pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou condição que exija cuidados contínuos, como doenças graves. Kwiatkowski explicou que a proposta é direcionada à inclusão e foi construída por meio do diálogo com mães atípicas, associações e famílias que convivem com a rotina do cuidado.

“Quem cuida de quem cuida?”, ponderou a autora. “A sobrecarga física, mental e emocional dessas mães é imensa. E o mesmo vale para os cuidadores, que dedicam tempo, energia e muitas vezes a própria saúde para prestar assistência contínua a outra pessoa. Este projeto não cria privilégios. Ele corrige desigualdades, ele reconhece realidades.”

O projeto de lei reúne as seguintes diretrizes: definição dos beneficiários (mães atípicas e cuidadores); priorização na distribuição de vagas ociosas; e procedimento de cadastro e comprovação de condição. A definição dos critérios e procedimentos necessários para a sua efetivação, a exemplo do levantamento das vagas ociosas, caberia ao Poder Executivo.

Com 27 votos favoráveis, o texto acatado pelo Plenário foi o substitutivo geral à redação original do projeto de lei (005.00183.2025 e 031.00095.2025). Também foi unânime, com 28 votos “sim”, a aprovação de uma subemenda ao texto (036.00043.2025). A proposição ajusta o parágrafo 2º da matéria, o qual afirma que os procedimentos para levantar e divulgar as vagas ociosas, assim como as regras de cadastramento e comprovação de condição de mães atípicas e cuidadores, caberão, posteriormente, ao Poder Executivo.

A iniciativa retorna à pauta na sessão extraordinária desta quinta-feira (11), para a análise em segundo turno. Se confirmada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 90 dias depois da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Vereadores manifestam apoio ao projeto de lei

Ainda no debate do projeto de lei, Carlise Kwiatkowski reforçou que o projeto não gera despesas aos cofres públicos, tampouco tira a vaga dos cidadãos já matriculados para o uso de equipamentos esportivos e de condicionamento físico de Curitiba. “Vagas ociosas são horários vazios, espaços que ficaram sem utilização, sem matrícula”, afirmou. “É um projeto simples, mas muito humano e absolutamente necessário. Vamos cuidar de quem cuida, fortalecer a família e fortalecer Curitiba”, finalizou a vereadora.

“O Executivo entendeu a disponibilidade e a intenção deste projeto, que é atender as mães atípicas”, informou o líder do Governo na CMC, Serginho do Posto (PSD). Meri Martins (Republicanos), que também possui projetos voltados à temática, apoiou a proposta de lei e reiterou a importância da promoção da saúde física e mental das mães atípicas.

Rafaela Lupion (PSD) elogiou a sensibilidade da autora: “Como bem dito aqui, além da saúde física, [beneficia] a saúde mental”. João da 5 Irmãos (MDB) testemunhou a existência de vagas ociosas, dentro do Programa Curitiba em Movimento, na Regional Cajuru. “Com certeza, vai fortalecer ainda mais estas mães, a possibilidade delas praticarem esportes”, avaliou o parlamentar.

“Na nossa sociedade, cuidado tem rosto de mulher”, mencionou Professora Angela (PSOL), para quem as “vagas ociosas são um desperdício”. O projeto, apontou Jasson Goulart (Republicanos), demonstra preocupação “com as pessoas que cuidam de pessoas”. Para Camilla Gonda (PSB), “este olhar é muito necessário, [...] é uma política do cuidado”. “A gente sabe o quanto vai contribuir, ajudar”, encerrou o vereador Marcos Vieira (PDT).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques