A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (9), em primeiro turno unânime, o projeto de lei que concede a Declaração de Utilidade Pública à Pensare – Associação Brasileira de Inovação, Tecnologia, Educação Profissional e Desenvolvimento Social. A proposição é de iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP) e reconhece o trabalho educacional, social e tecnológico realizado pela entidade sem fins lucrativos, com sede no Centro da cidade.

Acatada pelo placar de 26 votos favoráveis, a iniciativa retorna à pauta do Plenário, na sessão extraordinária desta quinta-feira (11), para a confirmação em segundo turno. “Por meio de seus programas e projetos, a Pensare demonstra preocupação com a inclusão, a capacitação e a geração de oportunidades, oferecendo suporte e alternativas àqueles que buscam se inserir ou reinserir social, profissional ou educacionalmente”, defendeu Petruzziello (014.00032.2025).

A Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a celebração de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que exige, por exemplo, a prestação de serviços de interesse da população, sede em Curitiba, documentação regular e a apresentação de relatório de atividades.

Conforme o relatório anexo à proposta, a principal ação desenvolvida pela entidade é o programa Pensare: Caminho para o Futuro, com a oferta de qualificação profissional para adolescentes de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social. São atendidos jovens dos bairros CIC, Tatuquara e Sítio Cercado, entre outras regiões da cidade.

“Conceder a Utilidade Pública para a Pensare não representa um favor ou privilégio, mas sim um reconhecimento [...] que permitirá à instituição estabelecer convênios, firmar parcerias e obter apoio para ampliar seu alcance e efetividade”, declarou o autor. Petruzziello acrescentou que, ao “dar respaldo formal” a uma entidade como a Pensare, “a Casa fortalece o vínculo entre Estado e sociedade civil”. Serginho do Posto (PSD) também manifestou apoio à iniciativa.