Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o projeto de lei apresentado pelo vereador Professor Euler (PSD) que propõe a inclusão do Dia do Hijab (005.00050.2019) no calendário oficial do Município, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro. No Islamismo, hijab é o “conjunto de vestimentas preconizado pela doutrina islâmica que permite a privacidade, a modéstia e a moralidade”, diz a justificativa da proposta.

Conhecido como o “véu que separa o homem de Deus”, o termo é utilizado em referência ao vestuário tradicional feminino e ao seu véu. “O dia do Hijab visa a divulgar os costumes muçulmanos da vestimenta, de forma que seu uso não seja motivo para preconceitos em qualquer ambiente”, defende o autor do projeto.

Conforme a matéria, a comunidade muçulmana tem crescido cada vez mais em Curitiba e tem relatado diversos casos de constrangimento e discriminação em relação ao uso do hijab, inclusive em locais de trabalho. Para o vereador,  “com essa situação [de crescimento da comunidade em Curitiba] é necessário que a cultura muçulmana seja conhecida e respeitada por todos os outros cidadãos”.

A justificativa da proposta ainda apresenta relatos de mulheres que sentiram rejeição pelo uso do hijab no ambiente de trabalho. “Sou recém formada em Farmácia, e fiz estágio em drogaria. Pediram para que eu não usasse o véu para não ‘assustar os clientes’. Por fim, tirei o véu por um tempo, mas acabei voltando de novo. É mais forte que eu. Não me sinto eu mesma sem Hijab. Ouvi muito até dos colegas de turma que teria que tirar o véu se quisesse um emprego agora. Estou num dilema, e provavelmente vou ceder a pressão porque querendo ou não, preciso né? Mas não é fácil”, diz uma delas, sem ser identificada.  

Outro relato também aponta a discriminação em ambientes públicos: “Não compreendo a obsessão das pessoas que rejeitam o hijab. Vejo o véu como uma peça de vestimenta como qualquer outra. É claro que ele carrega um imenso significado religioso, mas não deveria gerar tanta rejeição pública, afinal em um país multicultural como o Brasil, existem pessoas das mais diversas religiões e culturas mas por conta desse preconceito velado muitos são obrigados a esconder ou reprimir parte de quem são para poder se encaixar, seja no mercado de trabalho ou em qualquer âmbito social”.

Tramitação
A matéria começou a tramitar oficialmente na CMC com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de 25 de março. Recebeu instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e foi encaminhada para análise das comissões temáticas. Durante essa fase, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.


*Notícia elaborada pela estudante de Comunicação Organizacional Thaiane Lago Rovani, especial para a CMC.
Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.