A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encerrou os trabalhos deste primeiro semestre de 2025 com um pedido de mais informações à Prefeitura acerca de um projeto de lei (005.00353.2025) para permuta de terrenos entre o Município e os proprietários Vicente Bage, Anair Bage Medeiros e Ernande Carneiro Medeiros. No parecer aprovado, o vereador Leonidas Dias (Pode) alegou que não fica claro o desconto aplicado pelo Poder Executivo na área pública, tampouco a comprovação de quanto um bosque nativo impede o potencial construtivo do terreno.

Segundo análise técnica feita pela Prefeitura, o terreno municipal, situado no bairro Santa Felicidade, teria uma área total de 525,48 metros quadrados. Adotando o valor de R$ 4.100 por metro quadrado, o valor do imóvel ficaria em R$ 2,154 milhões, mas por conta de um bosque nativo, o qual a equipe técnica argumenta afetar o potencial construtivo, foi feito um desconto de 75%, com o preço final arredondado para R$ 539 mil. A permuta da área pública se daria por um imóvel no bairro Campo Comprido, avaliado em R$ 489 mil. Dessa forma, a troca seria confirmada por um pagamento de R$ 50 mil a ser feito pelos proprietários particulares ao Poder Público.

“Não fica clara a comprovação do quanto a área em questão é efetivamente afetada pelo bosque nativo. Também não há anexado nenhum laudo ambiental que embase o desconto proposto pelo Executivo Municipal”, alegou Leonidas Dias, no parecer. A decisão aprovada pela maioria dos membros da Comissão de Economia foi a de que a Prefeitura deverá se manifestar acerca dos levantamentos feitos, especialmente quanto à renúncia de valores aos cofres públicos.

Pedidos de vista e fim de semestre

Outros sete projetos da pauta da reunião desta semana, na quarta-feira (25), sofreram pedidos de vista, sendo três pedidos de vista pelo vereador Serginho do Posto, do PSD (005.00236.2025, 002.00008.2025 e 005.00147.2025), dois pela vereadora Indiara Barbosa, do Novo (002.00001.2025 e 005.00268.2025) e mais dois pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta, do PT (005.00105.2025 e 005.00372.2025).

Como se tratou da última reunião da Comissão no primeiro semestre de 2025, o presidente do colegiado, Serginho do Posto, agradeceu aos servidores e vereadores membros da Comissão de Economia, ressaltando que foram mais de 80 projetos analisados no período. Além do presidente Serginho, a comissão é composta pelo vice-presidente Olimpio Araujo Junior (PL), Giorgia Prates (PT), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), João Bettega (União), João da 5 Irmãos (MDB), Leonidas Dias (Pode) e Zezinho Sabará (PSD).