Nas noites desta quarta (31) e quinta-feira (1º), quem passar pelo Palácio Rio Branco, sede da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), encontrará o prédio histórico iluminado em verde, como uma homenagem ao Dia do Nutricionista, profissionais da saúde que cuidam tanto da atenção dietética quanto da segurança alimentar. Segundo dados da Consulta Nacional de Nutricionistas, divulgada em fevereiro de 2021 pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o país tinha 158.803 nutricionistas.

Celebrada anualmente no dia 31 de agosto, a data foi estabelecida em 1949 para marcar a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN) – entidade mais tarde substituída pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). A profissão foi regulamentada em 1967, com a sanção de uma lei federal.

A celebração foi lembrada em plenário, no fim de sessão desta quarta. Vereador registrou as atividades realizadas pelo curso de Nutrição da Universidade Federal do Paraná (UFPR), como palestras e oficinas, alusivas à data. Os profissionais da área, salientou Nori Seto (PP), trabalham com a busca constante pela qualidade de vida e a segurança alimentar da população.

Visibilidade Lésbica
Entre os dias 29 e 30 de agosto, o prédio histórico do Legislativo de Curitiba se vestiu de lilás para chamar a atenção para o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, em 2017 foram registradas 54 mortes de lésbicas por motivo de ódio, repulsa ou discriminação pela orientação sexual das vítimas. 

No Brasil, a data que marca o combate à violência, à lesbofobia e ao lesbocídio é o 29 de agosto, instituído em 1996 em razão do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale). Nesta semana, o plenário aprovou a criação do Dia Municipal do Enfrentamento ao Lesbocídio, a ser celebrado anualmente em 22 de junho. A discussão foi acompanhada por movimentos sociais. 

Agosto Lilás
De 5 a 19 de agosto, a iluminação do Palácio Rio Branco chamou a atenção para o Agosto Lilás, movimento de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar. Criada em 2016, a campanha tem como principal objetivo intensificar o alcance da Lei Maria da Penha e alertar para a importância da denúncia dos casos de violência contra a mulher.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a cada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. A pasta disponibiliza o canal Ligue 180, que recebe denúncias, compartilha informações sobre a rede de acolhimento à mulher e orienta sobre direitos e legislação vigente.

O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do aplicativo Direitos Humanos, do Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) ou do WhatsApp [(61) 99656-5008]. O atendimento está disponível 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

A CMC conta, desde 2019 com a Procuradoria da Mulher (ProMulher). Em Curitiba, também é possível buscar o apoio da Patrulha Maria da Penha, por meio do telefone 153. O contato da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Cabral, com vários serviços de proteção à mulher em situação de violência, é o (41) 3221-2701. Outro canal é o Disque Denúncia Mulher, implantado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, por meio do (41) 3210-2531.

O Palácio
Construído entre 1891 e 1895 – obra confiada ao engenheiro Ernesto Guaita –, o Palácio Rio Branco abriga a CMC desde 1963. O prédio, inicialmente chamado de Palácio do Congresso, era a sede da Assembleia Legislativa. Pelo valor histórico e cultural, foi tombado pelo patrimônio estadual, em 1978 (saiba mais).

Desde 2019, a iluminação externa do Palácio Rio Branco pode ser alterada para simbolizar o apoio a datas comemorativas, campanhas de conscientização e outros temas de interesse público. O destaque, no primeiro semestre deste ano, foram as iniciativas na área da saúde pública. 

O pedido para alterar a cor da fachada do prédio histórico precisa ser feito por um vereador e ser encaminhado diretamente à Diretoria de Comunicação Social, setor da Câmara responsável pelo calendário anual da iluminação cênica, por meio do sistema de chamados. 

Sugestões das entidades da sociedade civil devem ser apresentadas aos gabinetes parlamentares, que podem abraçar a causa e encaminhar a proposta à Diretoria de Comunicação. Se incluída no calendário anual, cada iluminação é agendada por no máximo uma semana.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais). 

O lilás marcou o apoio às campanhas pelo fim do lesbocídio e da violência doméstica. (Foto: Carlos Costa/CMC)

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato

Revisão: Alex Gruba