Câmara Municipal volta dia 5 de janeiro; sessões em fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 18/12/2014 12h40, última modificação 28/09/2021 09h29

A Câmara Municipal entra em recesso administrativo nesta semana, após o ponto facultativo do dia 19 de dezembro (portaria 718/2014). Os servidores efetivos retornam à instituição no dia 5 de janeiro, conforme determinado pela portaria 593/2014 da Comissão Executiva. No documento, os vereadores Paulo Salamuni (PV), presidente, Ailton Araújo (PSC), primeiro-secretário, Serginho do Posto (PSDB), segundo-secretário, argumentam que se trata de uma medida de economia. É a segunda vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998.

Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da Câmara de Curitiba pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período. A portaria também esclarece que em janeiro os servidores efetivos cumprirão normalmente as suas atividades.

De 20 de dezembro a 4 de janeiro, as equipes terceirizadas terão expediente nos dias 22, 23, 29 e 30, quando os serviços de portaria e limpeza funcionarão. A segurança patrimonial trabalhará ininterruptamente, com vigilância 24 horas nas entradas do Legislativo. As atividades normais dos terceirizados serão retomadas junto com o fim do recesso administrativo, quando a nova direção da Câmara Municipal assumirá a gestão da instituição (leia mais).

Sessões plenárias
A última sessão plenária do ano de 2014 foi realizada nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro (leia mais). O regimento interno estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. A sessão legislativa se divide em dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.

No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores estão em recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões, exceto quando há convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito.     Considerando que, em 2015, 1º de fevereiro cai num domingo, a primeira sessão plenária do ano será realizada no dia seguinte (2).