A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou dois dos três projetos que constavam na ordem do dia desta terça-feira (5) para a votação em primeiro turno. O primeiro deles, de autoria do vereador Zezinho Sabará (PSD), concede a Cidadania Honorária da capital à pastora Marlici Cristina Dias Cavalli dos Santos. 

Além de presidir a Igreja Tabernáculo de Davi em Curitiba, a homenageada também é advogada, teóloga e escritora. Zezinho destacou a dedicação de Marlici ao serviço comunitário, como o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social a vagas de emprego e o apoio à recuperação da dependência química. 

“A Marlici ajuda muitas pessoas mesmo, […] é um trabalho relevante, que traz um benefício muito grande à nossa cidade”, frisou Zezinho Sabará. Aprovado em primeiro turno unânime, com 28 votos favoráveis, o projeto de decreto legislativo retorna à ordem do dia, na sessão desta quarta (6), para a confirmação em plenário (115.00012.2024). 

Imperial Futebol Clube terá Utilidade Pública

Também foi unânime, com 27 votos positivos, o primeiro turno do projeto de lei para conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Imperial Futebol Clube (014.00073.2024). Autor da proposta de lei, Sidnei Toaldo (PRD) explicou que o clube de futebol amador de Curitiba, com sede no bairro Mossunguê, foi fundado em 1955. 

O parlamentar destacou que o Imperial não possui fins lucrativos. Toaldo destacou que a equipe conta com equipes juvenis nas categorias masculina e feminina, ajudando, por meio do esporte, a retirar jovens das ruas. “Apoiar o Imperial é apoiar o esporte, é apoiar a infância”, defendeu Toaldo. 

A Utilidade Pública funciona como uma espécie de certidão de bons antecedentes às organizações sociais e facilita, por exemplo, a celebração de parcerias com o poder público. O projeto de lei recebeu o apoio de Leonidas Dias (Pode). Presidente do Imperial Futebol Clube, Fabiano Trevisol compareceu à sessão plenária.

Atualização do Código Florestal de Curitiba é adiada

Terceiro projeto de lei da ordem do dia, a mensagem do prefeito para atualizar o Código Florestal de Curitiba (a lei municipal 9.806/2000) foi adiada por duas sessões. Como a pauta da próxima segunda (11) foi reservada à fala do presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, sobre a nova concessão do transporte coletivo, o projeto de lei retorna à pauta do plenário na próxima terça-feira (12).

A mensagem foi adiada por solicitação do líder do governo na CMC, Serginho do Posto (PSD). Em linhas gerais, a proposta ajusta a normativa local à legislação federal sobre o Bioma Mata Atlântica. Entre outros pontos, a iniciativa redefine as categorias de vegetação nativa e altera regras para supressão de áreas verdes em imóveis particulares (005.00216.2025).