As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (5) do Legislativo da capital do Paraná.

Homenagem aos 40 anos do título nacional do Coritiba

No espaço do pequeno expediente, Renan Ceschin (Pode) parabenizou os vereadores Nori Seto (PP) e João da 5 Irmãos (MDB) pela realização de solenidade, na noite desta segunda-feira (4), em alusão aos 40 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol pela equipe do Coritiba. “Diversos craques estiveram aqui, a comissão técnica e a torcida para celebrar esse título tão importante, que colocou a cidade de Curitiba e o clube no mapa do Brasil. A expressão Bicho do Paraná veio dali, depois daquela conquista histórica”, recordou.

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Elogios aos 6 primeiros meses da gestão Pimentel

Renan Ceschin também destacou a participação do prefeito Eduardo Pimentel na sessão de ontem (4) da Câmara Municipal, quando o chefe do Executivo realizou a prestação de contas dos seis primeiros meses de seu mandato. Na avaliação do parlamentar, a atual gestão já cumpriu várias metas do Plano de Governo, entre elas a implantação do vale-creche, a gratuidade na passagem para quem procura emprego e as ações que trouxeram mais segurança ao centro da cidade. Medidas que tiveram aprovação e apoio dos vereadores da base de apoio ao governo na Câmara Municipal, completou Ceschin. 

Prevenção e tratamento precoce do câncer

O Dia da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, realizado nesta segunda (4), foi outro tema abordado por Renan Ceschin, que reforçou a necessidade de cuidados com a saúde, especialmente para o diagnóstico precoce do câncer. O parlamentar relatou ter vivido na própria pele a situação, pois descobriu precocemente um tumor no rim, que foi devidamente tratado. “Eu tenho propriedade para falar, pois se eu não tivesse descoberto a tempo, a chance de sobreviver era de apenas 2%”, alertou. O parlamentar disse que a recomendação vale para todos os tipos de câncer, ao lembrar da alta taxa de letalidade da doença, que segundo ele é a causa da morte de 20% dos brasileiros.

Qualidade de vida aos diabéticos

Lembrando que nesta terça (5) é celebrado o Dia Nacional da Saúde, Ceschin informou ter se reunido com a Secretaria Municipal da Saúde para tratar de seu projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) a pacientes que morem em Curitiba e que tenham diabetes mellitus tipo 1 (005.00394.2025). Conforme o vereador, estima-se que entre 300 e 400 pessoas portadoras da doença, com até 18 anos de idade, possam ser beneficiadas. Ele acrescentou que a Prefeitura está fazendo um levantamento de quais seriam os custos envolvidos no fornecimento dos equipamentos. Renan Ceschin argumenta que a medida traria mais qualidade de vida aos diabéticos - pois eles não precisariam mais retirar sangue para fazer o monitoramento da doença - e teria viabilidade, pois já foi implementada em diversas cidades brasileiras.

CACs: aprovada moção de repúdio à vereadora de Joinville I

Na segunda parte da ordem do dia desta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou uma moção de repúdio a declarações feitas contra os chamados CACs, colecionadores, atiradores e caçadores. Propositora do requerimento (413.00027.2025), Delegada Tathiana Guzella (União) considerou “desrespeitosas” as falas da vereadora Liliane da Frada (Pode), de Joinville (SC), que se referiu à categoria como “assassinos” e que deveriam ser “exterminados” durante a sessão plenária da Câmara Municipal da cidade no dia 30 de junho.

CACs: aprovada moção de repúdio à vereadora de Joinville II

“Os CACs são cidadãos que exercem atividades legalmente reconhecidas, muitas vezes vinculadas ao esporte ou ao colecionismo, cumprindo rigorosos critérios de controle e responsabilidade. As palavras proferidas não apenas atingem a honra e a imagem dos CACs, como também contribuem para a disseminação de preconceito e desinformação sobre o segmento, fomentando um discurso de intolerância incompatível com o exercício parlamentar”, diz a justificativa da moção de repúdio, que foi aprovada em votação simbólica.

Transporte coletivo: Urbs vai detalhar futura concessão

A sessão plenária do dia 11 de agosto, próxima segunda-feira (11), será reservada para que o presidente da Urbs (Urbanização de Curitiba), Ogeny Pedro Maia Neto, apresente aos 38 vereadores e vereadoras da capital uma atualização sobre o andamento do trabalho que está sendo realizado em conjunto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a modelagem da nova concessão do transporte coletivo do município. O espaço foi reservado pela Comissão Executiva da Câmara Municipal (054.00008.2025) - formada pelos vereadores Tico Kuzma (PSD), presidente, Bruno Rossi (Agir), primeiro secretário, e Indiara Barbosa (Novo), segunda secretária.

Cidadania Honorária é retirada e será arquivada

O plenário aprovou o requerimento de Fernando Klinger (PL) que pede a retirada (073.00005.2025) da tramitação do projeto de decreto legislativo que concedia a Cidadania Honorária de Curitiba à Isabel Malta Garcia Makishima (115.00005.2025). Com isso, a proposição, que já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise do colegiado de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, foi arquivada. 

Baloeirismo: projeto de lei é adiado pela terceira vez

Depois de ter sua votação adiada nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024, respectivamente por 1 e por 60 sessões plenárias, o projeto de lei que tem o objetivo de regulamentar a prática do baloeirismo em Curitiba (005.00160.2022, com o substitutivo 031.00001.2023) terá sua deliberação em plenário postergada pela terceira vez. Coautor da proposição, Leonidas Dias (Pode) pediu o adiamento da votação novamente por 50 sessões (085.00011.2025) e, com isso, a proposta só deve retornar à pauta em dezembro deste ano. A matéria tramita no Legislativo de Curitiba desde 2022 e foi protocolada originalmente pelo ex-vereador Herivelto Oliveira. O baloeirismo compreende os balões de seda confeccionados de forma artesanal, sem fogo e não tripulados.

CMC recebe novo grupo de jovens aprendizes

Novo grupo da Espro Ensino Profissionalizante, formado por 52 jovens aprendizes de 17 a 21 anos, visitou a Câmara de Curitiba, na manhã desta terça-feira (5). Acompanhados dos tutores André Kucek, Josiele Ferralhi e Luciana Wizenffat, eles foram recepcionados em plenário e souberam mais sobre a atuação dos vereadores. O Programa de Visitação e o Jogo da Eleição são atividades de educação política coordenadas pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel (saiba mais). 

Solicitados dados sobre vale-creche e videomonitoramento*

A vereadora Vanda de Assis (PT) protocolou oito pedidos de informações ao Poder Executivo. Os requerimentos têm temas diversos. Um deles, por exemplo, questiona o número exato de crianças atendidas no Programa Vale-Creche (062.02050.2025). Em outra proposição, Assis requer dados sobre a implementação e os critérios de funcionamento do Programa Conecta Muralha Curitiba, com foco na autorização e licenciamento de sistemas privados de videomonitoramento (062.02057.2025).

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Segurança nos parques é alvo de requerimento*

Camilla Gonda (PSB) encaminhou dois novos requerimentos de informações ao Executivo. Um deles é sobre falhas no sistema de segurança dos parques de Curitiba. A vereadora quer saber quantas câmeras da Muralha Digital estão instaladas em locais como o parque Barigui e o Passeio Público, quais ficaram desligadas nos últimos 12 meses e por quais motivos. Gonda também pergunta, entre outros pontos, quantos furtos teriam deixado de ser registrados por falta de imagens (062.02049.2025).

Indiara Barbosa questiona Urbs sobre viabilidade do trólebus*

De Indiara Barbosa (Novo), pedido de informações oficiais à Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) questiona se já foram realizados estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para a implantação do sistema trólebus (modelo de ônibus elétrico) em Curitiba. Caso a resposta seja positiva, a vereadora solicita o compartilhamento dos documentos e relatórios produzidos (062.02048.2025).

Meri Martins cobra dados do CMEI Parque Industrial*

À Secretaria Municipal da Educação (SME), a vereadora Meri Martins (Republicanos) solicita informações oficiais sobre o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Parque Industrial, localizado no bairro Capão Raso. Ela indaga quantos professores estão lotados na unidade, se há vagas em aberto e, em caso positivo, se existe previsão de contratação ou remanejamento. A parlamentar pede dados sobre o número de turmas e as faixas etárias atendidas na unidade (062.02048.2025). 

Instante de silêncio da sessão desta terça (5)

Os vereadores observaram um instante de silêncio, no fim da sessão plenária, para lamentar os falecimentos de Amauri Stival, nome incluído por solicitação de Sidnei Toaldo (PRD); Giovana Cecília Menegolo e Nelci Vanucci, pedidos de Carlise Kwiatkowski (PL); e Ozzy Osbourne, por indicação de Eder Borges (PL).

Substitutivos são retirados por Eder Borges*

O vereador Eder Borges (PL) solicitou a retirada e o arquivamento de dois substitutivos gerais de sua autoria. Uma das proposições pretendia alterar o Código de Saúde de Curitiba, lei municipal 9.000/1996, para gmodificariaarantir o atendimento prioritário de crianças, idosos e pessoas com deficiência em unidades de saúde próximas de suas residências (031.00170.2025). O outro substitutivo tratava da aplicação de multa administrativa a pessoas flagradas com drogas ilícitas em logradouros públicos da cidade (031.00171.2025). As iniciativas foram reapresentadas pelo parlamentar com adequações.

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.
Revisão: Ricardo Marques