Neste primeiro semestre, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) economizou R$ 1.585.913,22 em suas contratações de 2022, de acordo com levantamento feito pela Diretoria de Licitações do Legislativo. Ao todo, foram 14 pregões no primeiro semestre e mais três que foram realizados no mês de julho. Todas as informações como editais, concorrências, documentos e homologações podem ser conferidas no Portal da Transparência. 

Um desses certames se refere à contratação de serviço especializado em fornecimento e instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV). O contrato foi fechado por R$ 677.183,18. Ou seja, 19,52% mais em conta do que o previsto no edital 5/2022. A empresa vencedora, CRP Tecnologia, deverá fornecer e instalar equipamentos para o monitoramento de imagens, sistema e suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, além de adequações ou instalações complementares (leia mais). 

Periféricos
Outra licitação realizada pela Câmara foi para o registro de preço de equipamentos de informática 8/2022. Nesta operação, o Legislativo obteve uma economia de 35%, em que o contrato foi fechado por R$ 486,6 mil. O teto da licitação era de R$ 758,5 mil, para 15 lotes distintos, dos quais apenas um não recebeu propostas. Os itens adquiridos serão utilizados na readaptação da CMC para o trabalho pós-pandemia, com a retomada da atividade presencial e o aperfeiçoamento das escalas híbridas. 

Ali está o registro de que a empresa Jama Tecnologia venceu a disputa pelos lotes 1 (14 tablets, ao custo total de R$ 29,6 mil, com economicidade de 20,98%) e 2 (dois tablets com caneta portátil, R$ 6 mil, 17,26%); a Maxicomp prevaleceu no lote 4 (200 teclados, R$ 14,5 mil, 68,28%); a JGL apresentou o menor preço no lote 5 (200 mouses, R$ 3,6 mil, 86,05%); e o fornecedor Augusto Gasperin arrematou os lotes 6 (113 monitores, R$ 261 mil, 24,84%), 7 (37 monitores, R$ 83,9 mil, 26,24%) e 11 (1 SSD externo, R$ 1,8 mil, 51,40%). 

Impressões
A Câmara de Curitiba também obteve economia de 48,97% na contratação de empresa especializada em serviços de impressões. Neste caso, foi homologado um valor de R$ 333.142,32. Conforme o previsto no edital 4/2022, o contrato prevê equipamentos e manutenção, software de gestão de impressões, suprimentos, insumos e treinamento durante o período de 12 meses. Nesse caso, são locadas impressoras por um preço fixo acrescido do valor unitário por impressão realizada. (saiba mais). 

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).