Além das sessões plenárias de segunda, terça e quarta-feira, nesta semana, entre os dias 1º e 5 de dezembro, estão previstas cinco reuniões de comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os encontros estão marcados para segunda (1º), terça (2) e quarta-feira (3). A programação do Legislativo ainda conta com três sessões solenes: uma para entrega de título de Cidadão Honorário, outra para a entrega de Votos de Congratulações e Aplausos e a terceira para a entrega do Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos. A agenda institucional ainda conta com diversas visitas guiadas. Confira outras informações sobre as atividades da próxima semana:

Três comissões devem se reunir na segunda

A primeira comissão que se reúne nesta semana é a de Serviço Público. Dos 10 projetos de lei que estão na pauta do colegiado, um dos destaques é a iniciativa da vereadora Laís Leão (PDT), que determina a divulgação do cronograma de execução das obras públicas em Curitiba, com atualização mensal no portal da transparência (005.00615.2025). A matéria está sob a relatoria de Rodrigo Marcial (Novo). A agenda está marcada para esta segunda-feira (1º) às 13h30h na Sala das Comissões.

Logo na sequência, haverá reunião conjunta das comissões de Serviço Público e de Urbanismo para deliberação sobre o projeto da “Lei do Clima de Curitiba”, que prevê neutralidade de emissões na cidade até 2050. De iniciativa da Prefeitura de Curitiba, o texto cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais (005.00612.2025).

A Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer também realiza reunião nesta segunda, às 15h, para análise das 10 proposições que constam na pauta. Uma das propostas em debate no colegiado é a de Marcos Vieira (PDT), que tem o objetivo de preservar a cultura do artesanato em madeira, cerâmica, marchetaria, cestaria, pintura em louça, tecelagem artesanal, pintura em tela, serigrafia e xilogravura (005.00527.2025). A relatoria é de Professora Angela (PSOL). 

Também constam na agenda da CMC, mas ainda não tiveram suas pautas divulgadas, as comissões de Constituição e Justiça - que se reúne na terça, às 13h30 - e a de Economia, Finanças e Fiscalização, com reunião marcada para a próxima quarta, às 14h.

Semana terá três solenidades na Câmara de Curitiba

Na terça (2), a partir das 19h30, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove sessão solene para entregar o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao presidente da ACP (Associação Comercial do Paraná), Antônio Gilberto Deggerone. A homenagem é de iniciativa dos vereadores Tico Kuzma (PSD) e Toninho da Farmácia (PSD) e foi aprovada em plenário no mês passado (veja como foi).

A Cidadania Honorária é o título mais importante que o Legislativo pode conceder a pessoas nascidas fora da capital paranaense e que tenham contribuído para o desenvolvimento de Curitiba, nos termos da lei complementar 109/2018.

O Palácio Rio Branco sedia nova sessão solene na quarta (3), a partir das 19h30, para a entrega de diversos Votos de Congratulações e Aplausos aprovados pelo Legislativo. A iniciativa é do vereador Tiago Zeglin (MDB).

Já o tradicional Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, concedido pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), será entregue aos indicados pelos vereadores e vereadoras na quinta-feira (4), também com início marcado para às 19h30. 

A condecoração foi criada em 2004 para apoiar pessoas ou entidades não governamentais que tenham se destacado pelo trabalho em prol da liberdade ideológica, de credo religioso, de opinião, pela democracia e pela justiça social.

Conforme o decreto legislativo (107.00001.2025), aprovado em plenário no mês de agosto, um total de 27 personalidades e instituições serão homenageadas nesta edição do prêmio. A matéria, que conta com a indicação de 27 dos 38 parlamentares, foi acatada com 27 votos favoráveis e 4 abstenções: dos vereadores Bruno Secco (PMB), Da Costa (União), João Bettega (União) e Olimpio Araujo Junior (PL).

Programa de visitação da CMC: Escola do Legislativo coordena visitas da semana

Dois grupos de estudantes visitarão a Câmara de Curitiba na próxima semana conforme a agenda oficial do Legislativo. As visitas são coordenadas pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. O objetivo do programa é explicar as funções do Poder Legislativo. O agendamento é realizado no próprio site da CMC (clique aqui). 

Estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental até o Ensino Superior, comitivas de outros países e demais grupos interessados recebem orientações sobre como são realizadas as sessões plenárias, o que faz um vereador e como a CMC contribui para o desenvolvimento da cidade. No roteiro, os visitantes passam pelo plenário, pela sala das comissões e pelo auditório do Legislativo. As visitas podem sofrer alterações de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa.