Notícias sobre os projetos de lei
Política de Cuidados Paliativos volta à Câmara de Curitiba
— por Mariana Aquino, especial para a CMC* — última modificação 12/05/2025 14h31A Política Municipal de Cuidados Paliativos quer garantir o direito de escolha do paciente em estado terminal na cidade de Curitiba.
Curitiba pode ter plebiscitos anuais para discutir obras e serviços públicos
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 12/05/2025 16h29Com SOS Arthur Bernardes como exemplo, proposta tem o objetivo de aumentar a participação efetiva da população de Curitiba nas decisões políticas.
Sequestro de criança: Câmara de Curitiba discute criação de força-tarefa
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/01/2025 11h07Projeto de lei do vereador Sidnei Toaldo cria Programa Municipal de Prevenção e Resposta a Sequestros de Crianças em Curitiba.
Câmara de Curitiba avalia multar a pessoas flagradas com drogas ilícitas
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 19/05/2025 16h14A sanção administrativa poderá ser extinta caso o infrator se submeta a tratamento para dependência química.
Motoboys podem ser isentos do EstaR em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 14h57Projeto de lei em Curitiba pretende isentar motoboys do pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR).
Em Curitiba, projeto de lei propõe mudanças no fechamento de vias públicas
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 24/01/2025 09h08Medida visa reduzir impacto no trânsito em horários de pico, regulando atividades de carga e descarga de materiais de construção em obras de Curitiba.
Proposto programa para mães de crianças com TEA em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 20h32Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/06/2025 11h51Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.
Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/05/2025 09h32Caso aprovada, medida se estenderá ao recebimento de benefícios à participação em licitações promovidas pela Prefeitura de Curitiba e ao recebimento de premiações municipais.
Rua do Grau: projeto cria espaço para manobras com motos em Curitiba
— por Mariana Aquino, especial para a CMC* — última modificação 08/05/2025 14h26Projeto de lei do vereador Da Costa tem como objetivo criar local seguro para manobras com motocicletas em Curitiba.
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