Curitiba poderá regulamentar o uso do cordão com estampa de tulipas vermelhas para identificar, de forma silenciosa, pessoas com a Doença de Parkinson (DP). É o que prevê um projeto de lei que foi reapresentado no começo da nova legislatura da Câmara de Vereadores. O intuito é facilitar o reconhecimento desse público, evitando constrangimentos e garantindo o atendimento preferencial em estabelecimentos privados e repartições públicas. A iniciativa aguarda a instrução jurídica para, então, seguir para as comissões permanentes.

A DP é uma doença neurodegenerativa crônica e progressiva que afeta o sistema nervoso central, comprometendo a coordenação motora e outras funções. A principal causa dessa doença é a redução drástica da produção de dopamina, um neurotransmissor essencial para a realização dos movimentos voluntários e automáticos do corpo. A DP se manifesta por meio de uma variedade de sintomas, que podem ser divididos em motores (tremor, rigidez, bradicinesia, instabilidade postural, congelamento da marcha, distonia e discinesia) e não motores (depressão, ansiedade, distúrbios do sono, perda do olfato, dor, fadiga, problemas cognitivos, disfunção intestinal e disfunção urinária).

A Doença de Parkinson afeta milhões de pessoas em todo o mundo, com uma incidência que aumenta com a idade. Sua prevalência é de 100 a 200 casos para cada 100 mil habitantes. O diagnóstico é clínico, baseado na avaliação dos sintomas, histórico médico e exame neurológico. Não há um exame específico para confirmar a doença, mas exames de imagem e laboratoriais podem ser utilizados para descartar outras condições. A doença não tem cura, mas o tratamento visa aliviar os sintomas, melhorar a qualidade de vida e retardar a progressão da doença.

O uso do cordão de tulipas vermelhas para identificação das pessoas com Parkinson chegou a tramitar no ano passado, por iniciativa de Tito Zeglin, que não disputou a reeleição. Neste ano, a regulamentação foi adotada pelo filho dele, o vereador Tiago Zeglin (MDB). O texto é semelhante ao projeto que foi arquivado em dezembro, ao final da 18ª Legislatura: possui cinco artigos, mas divididos em 18 itens, em vez de 16 como previa a matéria original. Outra diferença é que o novo projeto de lei regulamenta o uso do cordão apenas para quem tem DP (não incluindo outros distúrbios do movimento). 

Conforme o projeto de Tiago Zeglin, o crachá que acompanha o cordão de tulipas vermelhas deverá conter dados como nome completo; endereço; telefone de contato (do responsável ou para casos de emergência); a identificação da doença (CID – Classificação Internacional de Doenças); a restrição motora; uso de acessório; restrição de medicamentos; e constar o uso de DBS (pessoas com implante de eletrodo e data da cirurgia). 

O uso do acessório será facultativo e não é condicionante para o gozo de direitos e benefícios já assegurados às pessoas com a doença de Parkinson. Acompanhantes e cuidadores também poderão usar a identificação. Estabelecimentos públicos e privados deverão orientar os colaboradores diretos e terceirizados quanto ao uso do cordão para identificação da DP. A lei, se aprovada pela Câmara de Vereadores, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.  Clique na imagem abaixo para entender como é tramitação completa de um projeto na CMC.

Acessório sinaliza a doença, resgatando a dignidade

O projeto (005.00152.2025) estabelece que o uso do acessório servirá para sinalizar discretamente aos colaboradores dos estabelecimentos públicos ou privados a restrição motora da pessoa com Parkinson; e evitar constrangimentos devido à condição ou intermitência da presença de sintomas motores. Outro objetivo é garantir o atendimento preferencial, indicar que a pessoa precisa de suporte específico e ajuda para se locomover e favorecer o resgate da autoestima, dignidade e cidadania.

Segundo Tiago Zeglin, são “frequentes episódios de constrangimentos, ofensas, discriminação e casos extremos de agressões física, relatados por muitas das pessoas com Doença de Parkinson, devido à falta de facilidade de identificação e falta de conhecimento e compreensão dos diversos aspectos paradoxais da doença”. “Desde 2005, a tulipa vermelha é reconhecida mundialmente como símbolo da Doença de Parkinson. Recentemente, a partir de uma iniciativa do Vibrar com Parkinson foi apresentado [no Congresso Federal] o projeto de lei ‘Abril Tulipa Vermelha’ que foi aprovado e se tornou a lei federal 14.606/2023”, finaliza o vereador.