Notícias sobre os projetos de lei
Vereadores de Curitiba podem ressuscitar 292 projetos de lei até março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2025 17h38Número equivale às propostas assinadas individualmente ou coletivamente por vereadores e vereadoras reeleitos em 2024.
Incentivo à comunicação alternativa volta a tramitar na Câmara de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h18Projeto de lei foi reapresentado em 2025 pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT).
Reapresentada proibição de livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 16h50Em 2024, seis vereadores protocolaram a vedação. Agora, novo projeto de lei é assinado apenas por Eder Borges (PL).
Motoboys podem ganhar EstaR gratuito em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 12/05/2025 15h01Projeto de lei procura valorizar a função que motofretistas desempenham na cidade de Curitiba com a isenção da taxa de EstaR para esses profissionais.
Projeto para instituir a Semana Ativa Curitiba visa a promoção da saúde
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/04/2025 22h39De acordo com o autor Bruno Rossi (Agir), o objetivo é da proposta é incentivar a prática de atividades físicas e conscientização sobre a qualidade de vida.
Projeto de lei proíbe a terceirização de escolas municipais em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h19Proposta de lei pretende vedar a terceirização da administração e do ensino nas unidades de rede municipal de Curitiba.
Projeto exige exame toxicológico para professores de rede pública em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/10/2025 21h26Caso seja aprovada a obrigatoriedade, o exame será procedido por junta profissional médica do órgão público, independente da modalidade de contratação.
Curitiba poderá implantar campanha sobre merenda escolar vegetariana e vegana
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h14Iniciativa é de Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), que adotou projeto que criava o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana.
Nudez e apresentações de cunho sexual podem ter recursos vedados em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/04/2025 22h12Projeto se refere a espetáculos financiados com recursos do Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC).
Projeto institui Semana Fashion Revolution Curitiba no calendário de eventos
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/04/2025 17h29A ideia da Semana Fashion Revolution está presente em mais de 100 países e teve como motivação o desabamento do edifício Rana Plaza, em Bangladesh, em 2013.
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