Notícias sobre os projetos de lei
Vereador quer incentivar universitários em projetos na educação pública
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/07/2025 10h08A Câmara de Curitiba analisa proposta que cria política pública para apoiar atuação de estudantes universitários em atividades de extensão nas escolas. Iniciativa é de Marcos Vieira.
Projeto prioriza catadores na política habitacional de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/07/2025 15h12Proposta assegura direito de preferência a trabalhadores do Programa Ecocidadão na aquisição de imóveis populares financiados com recursos do FMHIS. Iniciativa é de Delegada Tathiana Guzella.
Estabelecimentos poderão ser punidos por discriminação a LGBTQIA+
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 28/07/2025 10h06Substitutivo geral reanima discussão do projeto de lei na Câmara de Curitiba. Professora Angela quer criar protocolo de proteção em espaços coletivos.
Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 29/07/2025 14h32Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
Proposta assessoria jurídica gratuita para guardas municipais
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 25/07/2025 15h57Projeto de lei de Olimpio Araujo Junior assegura apoio jurídico em processos ligados à função pública, aos guardas de Curitiba e suas famílias.
Vereador de Curitiba sugere medida contra “empresas de fachada” do tráfico
— por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — última modificação 25/07/2025 11h45Cassação definitiva de alvará é a punição sugerida por João Bettega às empresas utilizadas para o tráfico de entorpecentes em Curitiba.
Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 17/11/2025 15h39Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
Farmácias de Curitiba: projeto proíbe exigência de CPF de clientes
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 26/09/2025 17h07Proposta de lei tem como justificativas combater descontos "fictícios" e reforçar a LGPD. Iniciativa é de Vanda de Assis.
Vereadores discutem política para enfrentar o capacitismo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2025 11h24Ideia do projeto de lei é promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em Curitiba. Iniciativa é da Professora Angela.
Proposto o rastreamento digital de transplantes de árvores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2025 13h45Vanda de Assis defende que o novo sistema permitirá identificar cada exemplar vegetal transplantado, dando mais transparência à gestão ambiental.
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