Notícias sobre os projetos de lei
Projeto propõe regras de conduta aos servidores municipais
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 14h03Proposta legislativa também prevê punição para os servidores públicos municipais que tiverem condutas que afrontem a liberdade de expressão, valores cívicos, religiosos e morais.
Câmara de Curitiba rejeita Vulto Emérito a Alexandre Nero
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 12/03/2025 09h36Após longo debate, homenagem ao artista curitibano recebeu 23 votos contrários e 7 favoráveis.
Dia da Língua Portuguesa pode ser comemorado nas escolas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 13h44Projeto de lei fixa o dia 10 de junho, no Calendário Oficial de Curitiba, para a comemoração do Dia Municipal da Língua Portuguesa.
Vereador propõe multa à intolerância religiosa em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/05/2025 17h12Proposta na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil por intolerância religiosa, sem prejuízo de outras sanções.
Projeto de lei: Curitiba pode ter escolas municipais cívico-militares
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 16h40A ideia é que o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares adote o mesmo modelo da rede estadual de ensino.
Uso de biometria facial nas câmeras de Curitiba é tema de projeto de lei
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 25/04/2025 17h28Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina o uso de biometria facial para reforçar a segurança e o combate à criminalidade.
Capital pode criar força-tarefa para prevenir sequestros de crianças
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 17h15Medida é uma das propostas do Programa Municipal de Prevenção e Resposta a Sequestros de Crianças, em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Projeto amplia acesso a dados sobre qualidade do ar, água e solo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h18De autoria das vereadoras Camilla Gonda e Giórgia Prates, a proposta obriga divulgação de informações ambientais em Curitiba.
Lei da Ficha Limpa municipal pode ficar mais restritiva
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2025 11h25Proposta legislativa prevê que condenados por racismo e LGBTfobia sejam barrados nos cargos em comissão na Prefeitura e no Legislativo de Curitiba.
Escolas: Curitiba pode proibir uso de linguagem não reconhecida oficialmente
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/05/2025 13h42Proposta também quer garantir que apenas expressões reconhecidas pelo Volp sejam usadas em atividades culturais voltadas a crianças e adolescentes.
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