Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Liberdade religiosa: 4º projeto na CMC tem multa de R$ 142 mil

Liberdade religiosa: 4º projeto na CMC tem multa de R$ 142 mil

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/04/2025 17h09

Quarto projeto do tipo registrado na Câmara de Vereadores, proposta de Eder Borges quer punição maior para afrontas à liberdade de crença em Curitiba.

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Proposta flexibilização das faltas nas escolas públicas de Curitiba

Proposta flexibilização das faltas nas escolas públicas de Curitiba

por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/04/2025 16h00

O projeto de lei do vereador Eder Borges amplia as situações que serão consideradas como justificativas válidas para faltas escolares na rede pública de Curitiba.

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Guarda Municipal de Curitiba pode se tornar Polícia Municipal; entenda

Guarda Municipal de Curitiba pode se tornar Polícia Municipal; entenda

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h11

Proposta busca ampliar reconhecimento da atuação da força de segurança municipal.

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Educação financeira nas escolas de Curitiba é tema de projeto de lei

Educação financeira nas escolas de Curitiba é tema de projeto de lei

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 12/05/2025 15h57

Projeto de lei prevê aulas de educação financeira e empreendedora nas escolas públicas e particulares de Curitiba.

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Projeto propõe criação do Programa Jovem Guardião Ambiental

Projeto propõe criação do Programa Jovem Guardião Ambiental

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 16h08

Iniciativa busca promover inclusão social e ambiental de jovens na preservação do meio ambiente de Curitiba.

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Araucárias: vereadora propõe novas regras de compensação

Araucárias: vereadora propõe novas regras de compensação

por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/04/2025 16h05

Laís Leão (PDT) quer medidas de compensação ambiental mais específicas, entre elas, que sejam plantadas quatro - e não mais duas - novas araucárias para cada uma derrubada.

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Curitiba pode adotar câmeras e reconhecimento facial nas escolas

Curitiba pode adotar câmeras e reconhecimento facial nas escolas

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 14h27

Proposta de lei autoriza a Prefeitura de Curitiba a instalar os equipamentos em escolas municipais e CMEIs.

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Adesão à Muralha Digital pode ser incentivada com benefícios fiscais

Adesão à Muralha Digital pode ser incentivada com benefícios fiscais

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h27

Vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe medidas para ampliar vigilantes e monitoramento por vídeo em Curitiba.

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Idosos com doenças crônicas poderão ter transporte gratuito

Idosos com doenças crônicas poderão ter transporte gratuito

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h22

Proposta em tramitação na Câmara de Curitiba busca garantir locomoção segura para consultas e tratamentos médicos.

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Sugeridas ações contra a poluição de rios e alagamentos

Sugeridas ações contra a poluição de rios e alagamentos

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h00

Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a criação de política pública com o nome de “O Rio Começa Aqui”.

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