Notícias sobre os projetos de lei
Câmara de Curitiba discute uso da Bíblia como material paradidático nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2025 14h19Proposta prevê aplicação facultativa em disciplinas como História, Literatura e Ensino Religioso, sem imposição a estudantes nem conteúdo confessional.
Projeto cria programa de moradia para jovens egressos de abrigos
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 18/07/2025 09h21Programa Acolhe Juventude contaria com a participação de famílias voluntárias e de organizações da sociedade civil.
Venda de cerveja em bancas de jornais é tema de projeto em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2025 17h00Proposta permite a comercialização em latas de até 473 ml, vedado o consumo no local. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
Com projeto sobre calçadas em Curitiba, Câmara debate acesso seguro à saúde
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2025 16h48Proposta de Pier Petruzziello prevê rotas acessíveis no entorno de equipamentos públicos de saúde em Curitiba.
Proposta prevê atendimento prioritário a órfãos de feminicídio em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2025 16h32Vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe política municipal para garantir proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema
Projeto cria programa de segurança para escolas municipais de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2025 16h32Proposta de lei reúne medidas como a presença da Guarda Municipal e a instalação de câmeras. Iniciativa é da vereadora Sargento Tânia Guerreiro.
Câmara de Curitiba debate punições para comércio ilegal de metais recicláveis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/07/2025 15h14Substitutivo endurece sanções administrativas contra quem vende ou compra cabos, fios e placas metálicas sem origem legal. Multas podem chegar a R$ 20 mil.
Projeto sugere piso tátil obrigatório em Curitiba para garantir acessibilidade
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/07/2025 15h14Proposta em análise na Câmara de Curitiba busca prevenir acidentes com deficientes visuais por meio da sinalização de barreiras arquitetônicas.
Projeto propõe ações de saúde para catadores em cooperativas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/07/2025 15h14Proposta de Vanda de Assis cria programa com foco em saúde mental dos catadores de materiais recicláveis das cooperativas de Curitiba.
Cães e gatos: castração gratuita pode se tornar permanente
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 11/07/2025 11h50Vereador Nori Seto quer transformar a Política de Controle Populacional de Cães e Gatos da Prefeitura de Curitiba em programa municipal permanente.
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