Notícias sobre os projetos de lei
Semana Lixo Zero: projeto incentiva compostagem dentro de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 28/10/2025 10h20Proposta da vereadora Laís Leão quer reduzir envio de resíduos orgânicos aos aterros e fortalecer a economia circular na cidade
Podcast explica serviço de assistência à elaboração de leis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2025 23h43Episódio mostra como o SAEL vai apoiar vereadores de Curitiba na construção de projetos de lei mais técnicos e compatíveis com a Constituição Federal.
Apoio a gestantes com insuficiência Istmocervical inspira data em Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 24/10/2025 15h16Dia receberá o nome de Lei Barbara Mattos em homenagem à memória da mãe curitibana que perdeu a filha por conta da doença Istmocervical. Iniciativa é de Laís Leão.
Projeto destina parte das multas por maus-tratos para vítimas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 24/10/2025 15h07Proposta de Nori Seto, inspirada no caso Tokinho, quer que punições por crueldade financiem tratamento e reabilitação das vítimas em Curitiba.
Vereadora propõe diretrizes para o cooperativismo mirim
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 24/10/2025 15h07De autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella, a proposta incentiva ações de cooperação e participação estudantil em Curitiba.
CMC Podcasts debate ampliação do passe escolar em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/10/2025 11h43A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) é a convidada do episódio 21 da série Você quer que vire lei?, do CMC Podcasts.
Conselho Tutelar: projeto de iniciativa da OAB-PR vai tramitar na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/11/2025 16h18A Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal de Curitiba acatou a proposta de iniciativa popular da OAB-PR que muda acesso a registros do Conselho Tutelar.
Câmara de Curitiba estuda atualizar lei de inclusão de vítimas de violência
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/10/2025 15h56Proposta da vereadora Delegada Tathiana amplia política municipal para reforçar autonomia econômica e proteção de dados das beneficiárias.
Projeto proíbe que pessoas “morem” em locais públicos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 22/10/2025 16h10Proposta de Eder Borges (PL) proíbe moradia e uso habitual de praças e ruas, com encaminhamento de pessoas em vulnerabilidade à FAS.
Desaparecidos: vereadora de Curitiba quer alertas no celular
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2025 16h34Proposta da vereadora Delegada Tathiana prevê envio de mensagens de celular para ampliar a mobilização em casos de desaparecimento infantil em Curitiba.
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