Dois projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõem respostas estratégicas aos desafios da crise climática, associada a eventos extremos cada vez mais frequentes, como chuvas torrenciais e ondas de calor. Com a coautoria das vereadoras Professora Angela (PSOL) e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), a proposta legislativa direciona ações à comunidade escolar.

Uma das iniciativas pretende instituir a política pública "Alerta Clima na Escola", com a adesão voluntária das unidades da rede municipal de ensino. A ideia central é fomentar o engajamento da comunidade escolar, ou seja, dos alunos, pais, professores e funcionários, na identificação de vulnerabilidades climáticas locais. Outros objetivos são promover a educação climática e a cultura da prevenção de riscos e desastres; gerar dados qualificados e territorializados para subsidiar o planejamento de políticas públicas de resiliência e adaptação; e fortalecer o controle social e a transparência sobre as ações de adaptação climática do município.

Cada unidade que aderir ao “Alerta Clima na Escola” elaboraria, anualmente, o Diagnóstico Participativo de Vulnerabilidades e Soluções (DPVS). Construído de forma participativa com a comunidade escolar, o documento mapearia as vulnerabilidades climáticas e proporia soluções para aumentar a resiliência local. A intenção é que as informações descentralizadas sejam sistematizadas em uma plataforma digital, acessível a toda a população, denominada Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas (005.00747.2025).

Na justificativa da proposição, as autoras alertam ao impacto dos eventos climáticos extremos para a segurança, a saúde e a qualidade de vida da população, em especial das pessoas mais vulneráveis. “É imperativo construir, de forma proativa e planejada, uma cidade mais resiliente, capaz de antecipar riscos e se adaptar às novas condições climáticas. Contudo, as políticas públicas de adaptação muitas vezes falham por serem concebidas de forma centralizada, distantes da realidade vivida em cada bairro, em cada rua”, ponderam. “É precisamente essa lacuna que a política municipal ‘Alerta Clima na Escola’ visa preencher." 

Projeto cria Dia Municipal para a Ação Climática 

No outro projeto de lei, Professora Angela e Giorgia Prates pretendem criar o Dia para a Ação Climática, em 27 de abril, com atividades educativas nas escolas municipais de Curitiba. A proposta é que os alunos participem de práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e aos desastres naturais, a exemplo de treinamentos de evacuação e de simulações em casos de inundação, incêndio, deslizamentos e outras ocorrências (005.00746.2025).

Além das unidades de ensino da rede municipal, a matéria afirma que as demais instituições públicas e privadas de Curitiba poderão aderir ao Dia para a Ação Climática. Caso o 27 de abril seja em fim de semana ou feriado, as ações educativas seriam realizadas no primeiro dia útil subsequente. Protocolados em 11 de novembro, os dois projetos aguardam os pareceres das comissões temáticas da Câmara de Curitiba.

📌 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC: