Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Proposta campanha antidrogas durante shows e eventos na capital

Proposta campanha antidrogas durante shows e eventos na capital

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 09/10/2025 13h50

A ideia, do vereador Eder Borges, é levar informação e orientação sobre drogas a shows, festas e eventos juvenis em Curitiba.

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CMC Podcasts debate prioridade nos assentos do transporte coletivo

CMC Podcasts debate prioridade nos assentos do transporte coletivo

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/10/2025 10h35

Episódio 15 do programa “Você quer que vire lei?” já está no ar e apresenta a Campanha “Curitiba, a Capital do Respeito”.

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Vereador quer criar Dia da Liberdade e dos Direitos Humanos

Vereador quer criar Dia da Liberdade e dos Direitos Humanos

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 08/10/2025 12h16

Episódio de aplicação da Lei Magnitsky à autoridade brasileira motiva criação de data comemorativa. O projeto é de Eder Borges.

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Proposta sobre equipamentos hospitalares ganha substitutivo

Proposta sobre equipamentos hospitalares ganha substitutivo

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 08/10/2025 14h05

Nova redação da proposta foi transformada em emenda ao Código de Saúde de Curitiba e consolida política de acessibilidade hospitalar. Iniciativa é de Delegada Tathiana.

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Projeto prevê acolhimento em casos de perda gestacional

Projeto prevê acolhimento em casos de perda gestacional

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 08/10/2025 12h20

A proposta, da vereadora Professora Angela, estabelece diretrizes de cuidado psicológico, privacidade e apoio humanizado às famílias enlutadas atendidas nos serviços de Saúde de Curitiba.

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Vereadores discutem tornar piso tátil obrigatório em lugares públicos

Vereadores discutem tornar piso tátil obrigatório em lugares públicos

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 07/10/2025 10h48

O piso tátil serviria para indicar entradas, saídas e banheiros adaptados. Projeto de lei é da Professora Angela.

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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo

Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/10/2025 10h48

Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.

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Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização

Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 07/10/2025 10h51

Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.

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LDO 2025 contemplará mudanças na Previdência

LDO 2025 contemplará mudanças na Previdência

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/10/2025 14h48

A Prefeitura de Curitiba pediu autorização aos vereadores para incluir a segregação de massas da Previdência na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.

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Plano Plurianual 2026-2029 começa a ser debatido na Câmara de Curitiba

Plano Plurianual 2026-2029 começa a ser debatido na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/10/2025 14h24

A Prefeitura de Curitiba planeja que a cidade terá R$ 60 bilhões para gastar em serviços públicos e investimentos nos próximos quatro anos.

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