Notícias sobre os projetos de lei
Prefeitura propõe 6 operações com imóveis públicos em bairros de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/01/2026 11h08Doações e vendas de áreas públicas no Parolin, Cajuru, CIC, Hugo Lange e São Lourenço somam R$ 10,9 milhões. Operações dependem de aval da Câmara.
Câmara de Curitiba analisa política de higienização de alimentos
— por por Julia Yamane*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/01/2026 11h09Proposta cria campanha permanente de segurança alimentar e prevê ações educativas para prevenir doenças em Curitiba.
Propostas ações para envolver escolas no combate à crise climática
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/01/2026 09h09Professora Angela e Giorgia Prates propõem, entre outras ações, a criação da política pública "Alerta Clima na Escola".
Vereadora quer regulamentar uso de hormônios em animais em Curitiba
— por por Julia Yamane*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 15/01/2026 09h09A proposta é de Andressa Bianchessi e estabelece critérios para prescrição e uso de medicamentos hormonais, com o objetivo de orientar os tutores.
Projeto quer proteger trabalhadores da Assistência Social em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/01/2026 17h35Proposta em tramitação na Câmara de Curitiba cria programa para prevenir assédio moral contra assistentes sociais e equipes do SUAS.
Alunos da rede municipal de Curitiba podem ter zooterapia
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/01/2026 09h05Proposta de Eder Borges prevê implantação de Atividades Assistidas com Animais (AAAs) como apoio ao bem-estar dos alunos.
Projeto reforça transparência de ações da Urbs sobre concessionárias
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/01/2026 09h05Proposta de Camilla Gonda pretende padronizar divulgação de ações de fiscalização e de sanções.
Projeto regulamenta Comitês de Prevenção e Resolução de Disputas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 13h47Proposta de Rodrigo Marcial traça diretrizes para Comitês, voltados à prevenção e à solução de conflitos em obras e em serviços públicos.
Proposta a reinserção de pessoas em situação de rua em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 09h13Adesão ao Programa Recomeçando com Dignidade seria facultativa; projeto é de Bruno Secco.
Câmara de Curitiba analisa regras para Airbnb e locação por temporada
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/01/2026 09h13Projeto de lei propõe regulamentar aluguel por curta temporada em imóveis residenciais, com impacto em condomínios, plataformas digitais e arrecadação municipal.
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