Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Proposta a inclusão do Sarau Periférico no Calendário Oficial de Curitiba

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/02/2026 14h19

Sarau Periférico integra a programação do Dia da Consciência Negra; proposta é de Giorgia Prates - Mandata Preta.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2026 10h49

Proposta de Andressa Bianchessi determina que responsáveis legais respondam por atos de menores e incapazes sob sua guarda ou vigilância.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/02/2026 10h35

Projeto de Marcos Vieira propõe critérios para aplicação do Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitiba (Fumdec).

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/02/2026 10h45

O projeto de lei trata de celebrações na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal.

— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 05/02/2026 14h32

Marcos Vieira propõe a criação da Política Municipal de Conscientização e Educação sobre Fissura Labiopalatina em Curitiba.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2026 15h40

Proposta de Renan Ceschin cria programa municipal gratuito, voltado à inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/02/2026 14h41

Proibição de recursos públicos no Carnaval e restrição a pichadores em concursos públicos estão na lista.

— por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 05/02/2026 13h08

Proposto por Bruno Rossi, Programa Curitiba Glicose em Foco visa prevenir complicações e reduzir despesas de saúde a longo prazo.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2026 09h45

A ideia é que a certificação reconheça boas práticas no atendimento e na inclusão da população idosa.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/02/2026 14h45

O projeto estabelece critérios técnicos para ampliar a transparência pública e controle social.