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Confira 33 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/01/2026
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última modificação
29/01/2026 13h44
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Vereador altera projeto de lei e naming rights valerá só para eventos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/01/2026
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última modificação
28/01/2026 13h41
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registrado em:
Naming Rights,
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
João da 5 Irmãos
Substitutivo em análise na Câmara de Curitiba restringe o escopo da proposta original, mantendo necessidade de licitação para venda dos naming rights.
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Notícias
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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/12/2025
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última modificação
04/12/2025 16h43
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registrado em:
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Proposta campanha sobre riscos do cruzamento consanguíneo de animais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/11/2025
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registrado em:
Defesa animal,
Projetos de lei,
Delegada Tathiana Guzella,
Campanha de conscientização,
Substitutivo geral
Atendendo a pedido da CCJ, Delegada Tathiana Guzella transformou projeto de proibição em ação educativa de conscientização sobre consanguinidade em pets.
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Notícias
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Curitiba: proposta sobre atletas transexuais é reformulada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 10h36
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registrado em:
Atletas transexuais,
Eder Borges,
Recursos públicos,
Esporte,
Substitutivo geral,
Projetos
Vereador Eder Borges, autor da proposta, sugere que uso de dinheiro público no esporte observe critérios vinculados ao sexo biológico dos participantes.
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Notícias
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Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/10/2025
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registrado em:
Eder Borges,
Aborto,
SUS,
Substitutivo geral,
Projetos,
Saúde da mulher,
Gestantes
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
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Informação
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Notícias
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Confira 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 16h39
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proibição de menores em paradas LGBTQIA+ ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h48
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registrado em:
Eder Borges,
Projetos,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Substitutivo geral,
Paradas LGBTQIA+,
Eventos públicos
Emenda em tramitação na Câmara de Curitiba substitui o foco da “proibição” por regras de proteção à criança e ao adolescente em eventos públicos de caráter festivo. Iniciativa é de Eder Borges.
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Informação
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Notícias
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Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h51
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registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Fiscalização,
Poder Legislativo,
Projetos
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
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