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Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 17h27
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/05/2025
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última modificação
14/05/2025 14h10
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
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Informação
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Notícias
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Agenda da Câmara: 6 comissões temáticas se reúnem na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 17h38
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Apenas as pautas das comissões de Educação e de Direitos Humanos já estão confirmadas.
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Notícias
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Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2025
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última modificação
09/05/2025 08h35
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
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Informação
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Notícias
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43 projetos estão na pauta da CCJ; lista inclui escolas municipais cívico-militares
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/05/2025
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última modificação
06/05/2025 10h30
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 6 iniciativas que não foram votadas na semana passada retornam à pauta do colegiado, após prazo de vista regimental.
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Informação
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Notícias
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“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 11h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 17h26
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 17h27
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registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
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Notícias
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Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 16h13
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registrado em:
Enchentes,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 10h39
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
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