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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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Informação
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Notícias
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CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
26/02/2026 17h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
discriminação racial,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera alienação de três áreas para a Cohab-CT e novas regras para cemitérios
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
05/03/2026 15h32
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Cohab-CT,
Comissões permanentes,
CCJ
Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 15h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Movimento hip hop,
Comissões permanentes,
CCJ,
Hip-hop
Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
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Notícias
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CCJ pede mais informações de projeto para triagem de população de rua
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 16h34
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
População em situação de rua,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Colegiado pede mais informações de 3 projetos, devolve 11 propostas aos autores, registra 9 pedidos de vista e redistribui projeto votado sem maioria.
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Notícias
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ requer dados para o Programa de Acolhimento à Pessoa com Deficiência
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
06/03/2026 08h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista.
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CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 12h02
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
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Informação
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CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
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Cidadania Honorária é concedida ao advogado Luiz Fernando Queiroz
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/06/2024
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última modificação
06/06/2024 09h08
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registrado em:
Cidadania Honorária,
CMC,
Homenagem,
Osias Moraes,
Sessão solene
Presidente da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil, Queiroz mora em Curitiba há 60 anos e viveu momentos históricos da cidade.
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