-
Debate na CCJ evita arquivamento do Cartão-Transporte Infantil
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
06/05/2026
—
última modificação
06/05/2026 14h17
—
registrado em:
Vacinação contra covid-19,
Cartão transporte infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Após voto em separado e fala da autora, Professora Angela, comissão devolveu o projeto para ajustes; proposta cria identificação eletrônica para crianças de 3 a 6 anos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ libera tramitação de 9 projetos na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
06/05/2026
—
última modificação
06/05/2026 14h32
—
registrado em:
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Lei do Silêncio,
CCJ,
Acolhimento familiar,
Ruídos
Entre as propostas que tramitarão na Câmara de Curitiba estão mudanças no transporte escolar, regras sobre ruídos urbanos e acolhimento familiar para PCDs.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Curitiba: veja 17 projetos que continuam em análise na CCJ
-
por Alex Gruba
—
publicado
01/04/2026
—
última modificação
02/04/2026 09h42
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projetos sobre proteção animal avançam na Câmara de Curitiba
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
01/04/2026
—
última modificação
02/04/2026 09h51
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Proteção animal,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 projetos de lei na 7ª reunião ordinária de 2026.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissão devolve projeto de código de conduta para ajustes
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
26/03/2026
—
última modificação
27/03/2026 09h35
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Integridade e Conformidade,
CMC,
Ética,
Comissões permanentes,
CCJ
Entre 44 propostas avaliadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu código que trata de regras sobre integridade à comissão executiva. Ao todo, 22 projetos de lei seguem em análise na própria comissão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Confira 19 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
26/03/2026
—
registrado em:
Projetos de lei,
Comissão de Constituição e Justiça,
Substitutivo geral,
CCJ,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ dá aval para criação do Sistema Único de Assistência Social em Curitiba
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
26/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 17h34
—
registrado em:
Sistema Único de Assistência Social (Suas),
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Assistência social
Pauta da 6ª reunião ordinária teve projetos sobre assistência social, transparência e gestão pública. Apenas 3 das 44 propostas foram arquivadas, enquanto 19 tiveram trâmite aprovado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Economia avalia criação de Portal Virtual dos Polos Gastronômicos
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
20/03/2026
—
última modificação
20/03/2026 16h32
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comisssão de Economia, Finanças e Fiscalização,
CCJ
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba avançou com projetos de lei sobre sharenting, segurança de aplicativos e alienação.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissão de Justiça mantém na pauta a análise de 27 projetos de lei
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
19/03/2026
—
última modificação
19/03/2026 17h33
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas não aprovadas nem arquivadas pela Comissão de Constituição e Justiça precisam de mais informações, ajustes ou nova votação pelos vereadores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Saúde e educação: projetos avançam na Câmara de Curitiba
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
19/03/2026
—
última modificação
19/03/2026 17h30
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça liberou propostas sobre igualdade, saúde e transporte coletivo; 3 projetos foram arquivados e 27 seguem em análise.
Localizado em
Informação
/
Notícias
