Durante a audiência pública de prestação de contas sobre o SUS de Curitiba, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, a secretária municipal da Saúde, Tatiane Filipak, conversou com os vereadores e vereadoras da cidade para tirar dúvidas sobre o relatório apresentado e sobre a ampliação da rede de atendimento municipal. Os principais temas abordados foram a construção e a reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a vacinação.

Dos 38 parlamentares, oito fizeram questionamentos à gestora, que podem ser conferidos na transmissão ao vivo desta segunda-feira (26). O espaço da sessão plenária foi ocupado quase que integralmente pela audiência pública, coordenada pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, conforme exigência da Lei Complementar Federal 141/2012, artigo 36, aplicável a todas as esferas de governo.

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CAPS e atendimento à dependência química

A gestora do SUS foi questionada pelas vereadoras Carlise Kwiatkowski (PL) e Vanda de Assis (PT) sobre o encaminhamento de dependentes químicos, especialmente moradores em situação de rua, e também sobre a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial. Segundo Tatiane Filipak, a porta de entrada para usuários de drogas é a atenção primária e, em seguida, o paciente é encaminhado ao CAPS ambulatorial, que realiza o acolhimento.

Aquelas pessoas com quadros de dependência química que requerem hospitalização, acrescentou, são encaminhadas para uma unidade hospitalar. “Casos mais graves não vão para o CAPS. [...] Se o paciente precisa ficar um período maior em rede hospitalar, vai para um leito integral; se o paciente precisa de uma reorganização de menor tempo, com acompanhamento de psicólogo, terapeuta ocupacional e ajuste de medicação, aí é o CAPS leito, onde ele deixa o ambiente domiciliar e permanece nesse local”, explicou.

Em relação ao dependentes químicos em situação de rua, a secretária acrescentou que o atendimento é feito pelo Consultório na Rua, que identifica quem necessita de internamento, acolhe e direciona os pacientes para um hospital ou para um CAPS leito, conforme a necessidade. No entanto, Tatiane Filipak destacou: “Eles [os moradores em situação de rua] não são obrigados a aceitar o tratamento. Infelizmente, acontece de nossa equipe ser acionada, ir até o local, oferecer o atendimento, e eles mesmos irem embora. É uma crítica que temos, mas não é permitido obrigar o paciente a se tratar. Até porque a base desse tratamento é o querer”.

Sobre a ampliação do número de CAPS, a Prefeitura de Curitiba tem como meta oferecer 10 unidades de atendimento na cidade, conforme relatado no documento do SUS. A secretária informou que o CAPS Pinheirinho 24 horas será entregue até o final deste semestre e contará também com um CAPS infantil, previsto para conclusão em 2025. 

A gestora afirmou ainda que o próximo centro a ser ampliado será o do Boqueirão, que também ganhará uma ala infantil. Ela lamentou, no entanto, a dificuldade da SMS em encontrar imóveis para abrigar os equipamentos de saúde mental, pois os proprietários são “resistentes” ao perfil do serviço público.

Construção da UPA de Santa Felicidade e reforma do Cajuru

Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Sidnei Toaldo (PRD) questionou quando a UPA de Santa Felicidade sairá do papel. Em resposta, a secretária informou que a Prefeitura ainda está “definindo o terreno [para a obra]”. “Uma notícia boa é que o estado se dispôs a apoiar com recursos a construção das duas UPAs: Santa Felicidade e Matriz. Como entendemos a urgência na rede, estamos avaliando inclusive estruturas físicas para locação”, disse. 

Conforme a gestora, se a SMS identificar rapidamente um local adequado para comportar uma UPA, a intenção é locar e adaptar o imóvel, para que a unidade entre em funcionamento o quanto antes. “A construção demanda uma parte burocrática mais longa.”

Questionada pelo vereador Serginho do Posto (PSD) sobre a previsão da reforma da UPA Cajuru, Tatiane Filipak respondeu que a unidade será a próxima a passar por obras. Contudo, como o projeto é de grande porte, será necessário fechá-la, o que deve ocorrer somente a partir do segundo semestre de 2025, após o período de sazonalidade das doenças respiratórias. “Ela é uma das UPAs que mais atende à população e será bastante beneficiada com o novo modelo. Mas isso só acontecerá após as mudanças estruturais internas, como ocorreu nas UPAs do Fazendinha, Pinheirinho e Boqueirão.”

Vacinação, autismo, tabela dos nefrologistas

O Ambulatório Encantar e a fila de diagnóstico do autismo foram temas abordados pelas vereadoras Carlise Kwiatkowski e Meri Martins (Republicanos). A gestora do SUS afirmou que a Prefeitura está “abrindo espaço para clínicas externas que possam se conveniar com a SMS, para que o neurologista possa realizar o diagnóstico” do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e que o ambulatório “tem capacidade de ampliação”. Sobre as oficinas de geração de renda para mães atendidas pelo Encantar, Tatiane Filipak explicou que a SMS está firmando parcerias para oferecer treinamentos em empreendedorismo e artesanato. 

Outro ponto discutido foi a baixa adesão à vacina contra a pneumonia, trazido por Meri Martins. Segundo a secretária, o imunizante é recomendado pelos pediatras, conforme a vulnerabilidade da criança, mas há resistência por parte de alguns pais. “Um exemplo claro são as crianças asmáticas. [...] A vacina ajuda a prevenir a pneumonia. É importante, está disponível em todas as unidades de saúde, é recomendada para crianças, que são o grupo mais vulnerável, e depende da aceitação da família. A partir dos 2 meses de idade, a vacina já está à disposição”, alertou. 

A atualização da tabela do SUS, que define os valores pagos aos especialistas, também foi tema da audiência. O vereador Sidnei Toaldo perguntou se há previsão de aumento no valor das consultas de nefrologia, atualmente em R$ 10. A gestora respondeu que o Ministério da Saúde já foi provocado sobre o tema. “A nefrologia deve passar para o grupo 10, com valor de R$ 61 por consulta, ou seja, seis vezes mais. Claro, não se trata de mensurar o valor de uma consulta em si, mas sim de quanto conseguimos, enquanto SUS, aportar de recursos para esse atendimento”, concluiu.

Também participaram do debate os vereadores Camilla Gonda (PSB), Laís Leão (PDT) e Jasson Goulart (Republicanos).