“Cerca de metade do lixo que Curitiba encaminha aos aterros é resíduo orgânico, que poderia virar adubo”, afirmou a vereadora Laís Leão (PDT) ao protocolar, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante a Semana Paraná Lixo Zero, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Compostagem. A iniciativa propõe reduzir progressivamente o envio de resíduos orgânicos aos aterros sanitários e ampliar o reaproveitamento desses materiais (005.00720.2025).

O projeto prevê a criação de diretrizes e metas para incentivar a compostagem doméstica, comunitária, condominial, institucional, empresarial e industrial. A proposta estabelece a vedação progressiva da destinação de resíduos orgânicos a aterros, priorizando o uso de biodigestores e o fortalecimento de cooperativas de catadores. “Encaminhamos muito lixo para o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande e o próprio aterro da Cidade Industrial de Curitiba já está no limite”, observou.

Metas da Política Municipal de Compostagem

Segundo Laís Leão, a ideia é descentralizar a gestão de resíduos, com a implantação de pátios públicos e comunitários de compostagem, reduzindo o transporte de toneladas de lixo orgânico por longas distâncias. O texto prevê a implantação desses pátios em todas as regionais da cidade, a elaboração de diagnósticos bienais com indicadores de desempenho e a realização, a cada cinco anos, de conferências públicas para avaliar e revisar as metas e estratégias da política.

Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa se alinha à Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei federal 12.305/2010) e aos compromissos internacionais de sustentabilidade assumidos por Curitiba, como o programa Zero Waste, firmado em 2022. “A ideia não é só reduzir o gasto de dinheiro público com o transporte da matéria orgânica para os aterros, mas mostrar que esse material é valoroso, que ele pode virar adubo, pode virar biocombustível”, acrescentou a parlamentar.

A vereadora propõe a criação de instrumentos de incentivo econômico, como linhas de crédito e benefícios fiscais voltados a projetos de compostagem, fortalecendo a economia circular e a sustentabilidade urbana. O projeto foi protocolado no dia 22 de outubro e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques