A vereadora Rafaela Lupion (PSD) protocolou um projeto de lei que cria o Polo de Arquitetura, Arte, Decoração e Design na Alameda Doutor Carlos de Carvalho. Ao apresentar a proposta à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o objetivo é que a Casa analise e aprove a iniciativa, permitindo que o endereço seja oficialmente reconhecido como espaço voltado ao comércio de artigos de arte, design, decoração e arquitetura (005.00498.2025).

Segundo a vereadora, a via já abriga diversos estabelecimentos voltados a essas áreas, como a Galeria Simões de Assis, SleepHome, Ton Sur Ton, Green House e Sève Art. “É justo propor o reconhecimento da via como centro das artes, do design, da decoração e da arquitetura, para fins de valorização do comércio local, tornando-a um polo de desenvolvimento, como prevê o artigo 22 do Plano Diretor vigente, a fim de fomentar tais atividades”, afirma Rafaela Lupion.

Projeto quer impulsionar geração de empregos e fortalecer identidade da região

Entre as diretrizes do projeto estão o reconhecimento formal do local como polo setorial e o estímulo à geração de empregos nas áreas de arquitetura, arte, design e decoração. A justificativa se apoia na tradição da região das ruas Brigadeiro Franco e Euclides Cunha, historicamente ligadas ao comércio de artes e serviços especializados.

Com a criação do Polo, a proposta permite que comerciantes possam realizar eventos em parceria com associações regularmente constituídas, promover decoração temporária das vias públicas sem custos para a Prefeitura, qualificar mão de obra por meio de programas municipais de empreendedorismo e solicitar preferência para fechamento das ruas em datas comemorativas específicas.

Protocolado no dia 3 de julho, o projeto aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). O próximo passo é a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto será transformado em lei com a publicação no Diário Oficial do Município.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr. 

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques