Por iniciativa do vereador Bruno Rossi (Agir), teve início no dia 10 de janeiro o trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) da proposição que institui a Semana Ativa Curitiba como evento anual dedicado à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e conscientização sobre a qualidade de vida em Curitiba.

A ideia, de acordo com o texto do projeto, é que, em parceria com academias, universidades, entidades do setor privado e organizações não governamentais, o Poder Executivo Municipal poderá organizar e promover a a prática de atividades físicas e a conscientização sobre a importância de um estilo de vida saudável (005.00056.2025).

Para o vereador Bruno Rossi, a adoção da medida poderá proporcionar uma série de benefícios para a coletividade: a melhoria da saúde pública; a integração social; om fortalecimento de parcerias; o aproveitamento de espaços públicos; e a valorização do setor esportivo. A iniciativa destaca a importância das academias e profissionais da área, fortalecendo o mercado e criando oportunidades de negócio.

“A escolha da última semana de setembro é estratégica, pois coincide com o início da primavera, no dia 22 de setembro, quando as condições climáticas se tornam mais favoráveis para a prática de atividades ao ar livre. Esse alinhamento permite ainda maior adesão da população, aproveitando o simbolismo da estação para reforçar o compromisso com a saúde e o bem-estar”, esclarece o parlamentar no texto de justificativa da proposição.

Coordenação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Durante a Semana Ativa Curitiba, serão realizadas aulas abertas e gratuitas em academias, praças e parques públicos; palestras, workshops e eventos educativos voltados à conscientização sobre saúde e qualidade de vida; competições esportivas e atividades recreativas para todas as faixas etárias; feiras e exposições relacionadas à prática de esportes, nutrição e bem-estar; atendimento ao público com orientação sobre saúde, incluindo avaliações físicas e nutricionais; e divulgação de informações sobre os benefícios da prática regular de exercícios físicos.

O texto do projeto estabelece que o evento será coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), em parceria com outras secretarias municipais e instituições interessadas. O órgão deverá planejar, organizar e divulgar as atividades a serem realizadas; estabelecer parcerias com academias, universidades e empresas privadas para a execução do evento; e disponibilizar espaços públicos e recursos logísticos necessários para a realização das atividades.

Da mesma forma, o texto do projeto estipula que academias, universidades e outras entidades participantes poderão receber certificação oficial de participação no evento; ter suas atividades divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura; e obter benefícios fiscais, conforme regulamentação posterior, mediante comprovação de efetiva participação. Ainda de acordo com a proposição, “as despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta de parcerias público-privadas, doações, patrocínios e outras fontes permitidas pela legislação”.

Proposta similar foi apresentada pelo vereador Marcos Vieira em 2021 (005.00301.2021), mas, após devido trâmite, foi arquivada. Atualmente, a matéria de Bruno Rossi aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara de Curitiba (Projuris). Para entender como é a tramitação de um projeto de lei na CMC clique na imagem abaixo.