Na última terça-feira (5), foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para tratar de questões relacionadas aos “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”. O evento aconteceu no auditório da CMC e foi transmitido ao vivo pelo YouTube do Legislativo. A iniciativa foi da vereadora Professora Angela (PSOL) e reuniu representantes de diversas entidades e movimentos sociais.

“É importante debater sobre as estratégias e ações de segurança pública no combate ao tráfico de drogas e à violência urbana, com foco na integração entre as forças de segurança e a comunidade. Também é urgente a discussão sobre a interface entre o sistema de saúde, as políticas de drogas e a segurança pública, com ênfase na atenção aos usuários de drogas, na saúde mental e na redução de danos”, disse a vereadora na proposição da iniciativa (407.00017.2025).

“Mudança de mentalidade” 

Os convidados ao debate mobilizaram uma série de argumentos para demonstrar a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação ao uso de drogas. Militante da Marcha da Maconha e da Ecosol Curitiba, a indígena Kixirrá Jammadi explicou que a maconha já vem sendo usada há milhares de anos pelo seu povo por conta de suas propriedades medicinais. “As drogas, principalmente a maconha, são uma questão de segurança pública e de saúde. A criminalização da maconha tem origem racista, colonialista e faz com que a população não consiga ter acesso a uma abordagem diferente, que explique quais são as consequências da proibição para o meio social”, disse.

No mesmo sentido de Kixirrá, André Feiges, membro da Comissão de Política sobre Drogas, apelou para um olhar mais humanista no cenário do combate às drogas. “Precisamos ter uma mudança de mentalidade. Não há lei, não há decisão judicial que seja capaz de resolver esse problema. A única forma que nós temos de resolver esse problema é disputando cada pessoa, cada comunidade para que os seus conceitos, suas ideias mudem”. 

Ideia parecida foi compartilhada por Henri Francis, sociólogo e integrante do Movimento Policiais Antifascismo. Em sua participação, Francis admitiu a complexidade do debate, especialmente nas implicações da segurança pública. “Precisamos realmente mudar a mentalidade da população. Eu trago a ideia de que a pauta pode unificar todos os setores da sociedade. Então, certamente, principalmente os guardas municipais têm algo a dizer sobre as suas trajetórias e dificuldades, ao criarmos comitês populares nós conseguiremos deliberar sobre as ações, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de segurança e da política de drogas”, disse Francis.

Para especialista da saúde, redução de danos é responsabilidade

Kássia Gonzáles, psicóloga, psicanalista e mobilizadora da Associação Brasileira de Redução de Danos, fez uma defesa enfática da estratégia de redução de danos destinada aos usuários de drogas e criticou a cultura do “proibicionismo”. Na opinião de Kássia, “falar sobre a política de drogas é falar sobre uma política social que atinge em cheio pessoas pretas, LGBTQPIN+, presidiários, moradores de rua etc.”. 

“Antes de falarmos sobre drogas, precisamos falar de toda essa estrutura que fundamenta e que sustenta o proibicionismo”, completou a psicóloga. “Nós precisamos entender, principalmente no campo das condições psíquicas, que as pessoas em situação de uso de drogas não são menos importantes que os demais cidadãos; então, por que não olhar para eles com cuidado, com uma política de redução de danos? Isso é responsabilidade e deve ser feito”, discursou.

A mesa de trabalhos da audiência pública foi composta, além das vereadoras Professora Angela e Giorgia Prates - Manda Preta (PT), por André Feiges, advogado e membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/PR; Henri Francis, sociólogo e integrante do Movimento Policiais Antifascismo (MPAF-PR); Julia Maia, cientista social, estudante de Psicologia na UFPR, diretora do DCE e militante do Juntos!; Kássia Gonzáles, psicóloga, psicanalista e mobilizadora da Associação Brasileira de Redução de Danos; e Kixirrá Jamamadi (Marilene da Costa Oliveira), indígena Jamamadi, professora e militante da Marcha da Maconha e da Ecosol Curitiba.

A audiência foi interrompida por 20 minutos devido a um episódio envolvendo o vereador Da Costa (União). O parlamentar entrou no local do evento para gravar um vídeo, no qual critica um material folder sobre a política de redução de danos, que, no entender dele, faria apologia ao uso de drogas. Em oposição ao posicionamento do vereador, Professora Angela pediu para que a audiência fosse paralisada até que a situação fosse resolvida.

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*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Márcio Alves da Silva.  
Revisão: Ricardo Marques