Na última dinâmica realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na tarde desta sexta-feira (12), a “segunda legislatura” do Parlamento Jovem defendeu projetos fictícios voltados ao combate à vulnerabilidade social e ao assédio sexual. Por 4 votos a 2, a proposta que será apresentada aos vereadores, na sessão de 28 de agosto, é a que pretende instituir na cidade uma semana alusiva ao primeiro tema. A atividade em plenário encerrará a atual edição do programa, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Formado por estudantes do Ensino Médio do Sesi Boqueirão, o grupo tem entre 16 e 18 anos de idade. Na dinâmica desta sexta, os jovens foram divididos em dois grupos, por sorteio. Também por sorteio, Isabela de Lima foi designada para presidir os trabalhos. Todos trouxeram ideias de projetos fictícios, analisadas conforme os critérios legais, como a quem cabe a competência de uma iniciativa e a eventual geração de despesas à prefeitura.

Depois dessa orientação, feita por servidoras das diretorias de Cerimonial e de Plenário da Câmara de Curitiba, cada grupo elegeu uma sugestão. A etapa seguinte foi redigi-las conforme um projeto de lei – ou seja, com ementa, artigos, incisos e/ou parágrafos, além da justificativa. As duas propostas foram debatidas, então, em uma sessão plenária simulada.

 >> Confira mais fotos da dinâmica no Flickr da CMC

“Este é um projeto voltado à divulgação e ao combate à vulnerabilidade social”, disse Bernardo Ribeiro Bernart, escolhido por seu grupo para defender a proposta mais votada, da Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, que coincidiria com o dia 17 de outubro. As ações, argumentou, não trariam custos aos cofres públicos, pois seriam apoiadas por instituições como o Sesi e o Senai, e contariam com a adesão de voluntários. Além da entrega de roupas e alimentos à população em situação de rua e sob outras formas de vulnerabilidade social, ocorreriam “eventos para a reinserção delas no mercado de trabalho, como palestras e consultorias”.

A Semana de Conscientização ao Assédio Sexual, que contemplaria o dia 22 de maio, data em que uma jovem foi vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro (RJ), há três anos, foi defendida pelo estudante Enzo Guedes Zaniolo. Ele também citou as parcerias com a iniciativa privada como forma de se viabilizar a iniciativa. Por meio de convênio com instituições de ensino superior, avaliou, acadêmicos de Psicologia poderiam ministrar palestras em escolas, por exemplo. Para Natalia Wolff Berhorst, integrante da mesma equipe, muitas pessoas "não sabem como reagir ou com quem conversar" sobre o assédio.

As propostas em pauta geraram questionamentos aos oradores – para se manifestar, no entanto, só com pedido de aparte, como em uma sessão plenária da CMC. “A gente propôs [os grupos] para gerar o debate. Mostrar um pouco do que é o Parlamento. O interessante aqui é trazer a discussão. Trazer perguntas de até que ponto isso é viável, interessante à sociedade", apontou a diretora da Assessoria Técnica ao Plenário do Legislativo, Izabela Marchiorato.

"Alguns projetos ficam duas ou três sessões sendo debatidos e são retirados, mas a discussão tem efeitos lá fora. Espero que tenha sido válida a experiência para vocês. Que ajude a ampliar a participação política, a questionar informações", continuou a servidora da CMC. "Levem também a seus pais [a experiência]. Vocês já vieram com muitas ideias. Tínhamos três ideias muitos legais [na equipe que ela orientou], e tivemos que escolher uma", completou Fernanda Faversani Macedo, da Divisão de Assistência ao Plenário.

Caso fosse necessário desempatar a votação, a presidente do Parlamento Jovem revelou que teria optado pelo projeto de combate ao assédio sexual, que para ela seria mais viável. Em sua opinião, "a forma de reinserção [no mercado de trabalho] não ficou muito clara". "Achei muito interessante [o projeto fictício mais votado], só mais difícil", concluiu. "O bom é compartilhar seus pensamentos. Porque da cabeça de todos surgirão ideias melhores", apontou o professor de Geografia Gerson Brelaz, do Sesi Boqueirão. Quando um projeto se torna lei, acrescentou ele, "passa a ser da comunidade, de todos".

O programa
O Parlamento Jovem é uma iniciativa do TRE-PR à qual a CMC aderiu no final de 2017. A “segunda legislatura” foi empossada no final do ano passado e reunia nove estudantes, todos do Ensino Médio do Sesi Boqueirão. Sete deles completaram as atividades. Além de Isabela, Bernardo, Enzo e Natalia, integram o grupo: Jhon Belisse Becker, Victor Hugo Fernandes da Silva e Vinícius Pierri Marques (Izabela de Oliveira e Naj Ebrahim se desligaram do programa).

No dia 17 de maio, os estudantes haviam participado de uma palestra no Palácio Rio Branco, prédio histórico onde ocorrem as sessões plenárias e solenes da CMC. Ministrada por servidores da Casa, a atividade discutiu o processo legislativo e o papel do vereador. Para auxiliar na proposição dos projetos fictícios, os jovens também receberam materiais de apoio, dentre eles o Manual do Cidadão, cartilha de orientação política elaborada pela instituição.

Primeira edição
Iniciada em fevereiro de 2018, a primeira edição foi concluída em novembro do ano passado, com a apresentação de dois projetos fictícios em plenário. Naquela “legislatura”, 38 estudantes tomaram posse, o mesmo número de cadeiras da CMC, mas 21 finalizaram o programa. Eles tinham entre 12 e 16 anos de idade e faziam parte de quatro colégios estaduais da capital.

As propostas fictícias foram transformadas em projetos de lei, pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo (saiba mais). A Semana do Ambientalismo Consciente, que deverá compreender o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi levada a plenário, na última quarta-feira (12), mas teve o primeiro turno adiado. A ideia é reagendar a votação, para que os alunos e representantes do TRE-PR possam acompanhar o debate. A nova data ainda não foi definida.