Na Ordem do Dia desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou, em primeiro turno, a Declaração de Utilidade Pública Municipal à ONG Mannah Para Todos. A matéria recebeu 30 votos favoráveis, unanimidade no momento da votação, e agora precisa passar por nova deliberação, amanhã (11), antes de estar pronta para sanção prefeitoral. 

A iniciativa é de autoria do primeiro-vice-presidente do Legislativo, Leonidas Dias (Pode) (014.00061.2024). A votação foi acompanhada por representantes da entidade, Andrielle Moraes de Britto, presidente, e Leandro Moraes de Britto, vice-presidente. A ONG fica na Vila Torres, no bairro Prado Velho, e promove ações sociais, como, por exemplo, a distribuição regular de alimentos e a oferta de cursos de capacitação para a comunidade local (veja o relatório de atividades). 

Segundo o autor do projeto, a Mannah Para Todos foi fundada em 2022 e seu nome “maná” é inspirado no livro bíblico do Êxodo, que descreve o maná como um alimento produzido milagrosamente, sendo fornecido por Deus ao povo israelita liderado por Moisés durante sua viagem no deserto rumo à terra prometida. Semanalmente, a entidade assiste 200 famílias que moram naquela comunidade. 

“A ONG tem uma parceria com o programa Banco de Alimentos - Comida Boa, da Ceasa Paraná, que tem por objetivo promover o abastecimento e o acesso à alimentação complementar para pessoas em vulnerabilidade social, nutricional e instituições sociais. Esse trabalho é feito através de captação de alimentos vindo de doações de permissionários e produtores que atuam na Ceasa, da rede supermercadista, da indústria e de atacadistas de alimentos e de demais doadores”, explicou o vereador.

De acordo com ele, a entidade agora busca ampliar sua atuação, “criando oportunidades para o crescimento da comunidade através de projetos educacionais e cursos de capacitação”, por isso a importância da aprovação da Utilidade Pública Municipal. “Esta declaração de Utilidade Pública será um instrumento para que a ONG Mannah Para Todos siga o seu crescimento, aumentando cada vez mais o número de pessoas atendidas e, por consequência, impactando positivamente mais e mais a cidade de Curitiba, promovendo a segurança alimentar para as famílias mais necessitadas”, finalizou. 

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.