Notas de Plenário - Sessão ordinária de 29 de outubro

por Assessoria Comunicação publicado 29/10/2014 13h25, última modificação 27/09/2021 11h57

Círculo Militar I
No pequeno expediente desta quarta-feira (29), o vice-presidente da Câmara Municipal, Tito Zeglin (PDT), registrou o aniversário de 80 anos de fundação do Círculo Militar do Estado do Paraná. O clube foi inaugurado em 1934, em um imóvel localizado próximo à Praça Carlos Gomes, no Centro. “Está inserido entre os melhores e mais completos clubes sociais de Curitiba”, disse. (Foto 1)  

Círculo Militar II

Na oportunidade, Zeglin entregou o diploma de votos de congratulações e louvor ao presidente do Círculo Militar, tenente-coronel Sérgio Cooper de Almeida. O requerimento (077.00249.2014) foi aprovado pelo plenário em agosto deste ano. “Quero agradecer a distinção feita a esta presidência, em nome do Círculo, em nome dos associados”, ressaltou o homenageado. (Foto 2)

Críticas I

Chicarelli (PSDC) utilizou o espaço do Pequeno Expediente para criticar diversos aspectos da gestão do prefeito Gustavo Fruet, especialmente os atrasos nos repasses financeiros da prefeitura para hospitais filantrópicos e Organizações Não Governamentais que prestam serviços na área da assistência social.

Críticas II
Segundo o parlamentar, o Município é “injusto” ao utilizar os serviços prestados por essas instituições e atrasar os pagamentos. “Em meu gabinete, recebo muitas críticas à administração e repasso para o conhecimento do prefeito. São coisas verdadeiras, para que ele saiba da realidade da cidade”, afirmou. (Foto 3)

Adiamento do Refic I
A pedido do líder da maioria na Câmara Municipal, vereador Pedro Paulo (PT), foi adiada por uma sessão a votação em segundo turno do projeto de lei complementar  002.00007.2014, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic 2014). Desta forma, a matéria volta à Ordem do Dia na sessão da próxima segunda-feira (3).

Adiamento do Refic II
Segundo o líder, o adiamento se deu em função da necessidade de adequações no  cronograma de adesão ao Refic. Conforme o texto acatado em primeiro turno, a adesão ao programa poderia seria feita num prazo de 45 dias, entre os dias 3 de novembro e 17 de dezembro.

Política de participação social I
Tico Kuzma (PROS) registrou a aprovação de projeto na Câmara dos Deputados que sustou o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14). Conforme os críticos, caso fosse colocada em prática, a iniciativa representaria uma invasão nas prerrogativas do Congresso Nacional.

Política de participação social II
Na opinião do vereador, a decisão dos deputados federais mostra que a Câmara Municipal acertou ao rejeitar uma moção de apoio à Política Nacional de Participação Social, em agosto [Saiba mais]. O requerimento, de Professora Josete (PT), recebeu 22 votos contrários e apenas seis favoráveis.

Destinação da emenda I
Foi feita a leitura no pequeno expediente do requerimento de pedido de informações (062.00344.2014) proposto pelo vereador Mauro Ignacio (PSB), com o objetivo de saber sobre a emenda orçamentária 302.00494.2013 (também de sua autoria) que, no âmbito da LOA 2014, direcionou R$ 60 mil ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Destinação da emenda II
Os recursos, segundo o vereador, seriam aplicados na aquisição de equipamentos para uso de grupos de convivência da terceira idade. Ele pergunta se há previsão quanto à execução orçamentária da importância prevista na emenda e, em caso de realocação destes recursos, sua nova destinação.

Rio Belém
Requerimentos de pedidos de informações de autoria do vereador Chicarelli (PSDC) também foram lidos no pequeno expediente. Ele solicita informações quanto aos valores investidos em 2014 com relação aos procedimentos de limpeza, drenagem e desassoreamento do rio Belém (062.00345.2014). Ele também encaminhou o mesmo questionamento referente aos últimos três anos (062.00346.2014).