Notas de Plenário - Sessão ordinária de 11 de novembro
Crédito orçamentário
Termina amanhã (12) o prazo para que vereadores apresentem emendas ao projeto da Prefeitura de Curitiba que pede autorização da Câmara Municipal para a abertura de crédito suplementar de R$ 2,3 milhões. O projeto de lei 013.00012.2014 prevê a realocação de recursos do orçamento deste ano para obras em escolas municipais.
Cartórios
Com 29 votos favoráveis, o plenário da Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (11), em segundo turno, a definição de tempo limite para o atendimento em cartórios estabelecidos na cidade (leia mais). O projeto 005.00470.2014, de Helio Wirbiski (PPS), propõe que o controle seja realizado pelo cliente, a partir do horário de emissão da senha eletrônica, assim como ocorre nas agências bancárias.
Técnico de enfermagem
O plenário aprovou, em segundo turno, o projeto 005.00223.2014 – que corrige a lei municipal 14.507/2014. “Na hora de publicar a sanção, houve um erro e o nome do cargo saiu errado. O certo é "técnico de enfermagem em saúde pública", e não "assistente"”, explicou, na véspera, o líder do prefeito na Câmara Municipal, Pedro Paulo (PT).
Desbravadores
O projeto de lei que cria a data comemorativa “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorada anualmente em 20 de setembro, foi aprovada hoje, em primeiro turno, pelos vereadores de Curitiba. A proposição 005.00076.2014, do vereador Dirceu Moreira (PSL), volta ao plenário na quarta-feira (12). Os “Desbravadores” são uma instituição da Igreja Adventista do 7° Dia, criada a partir do conceito de escotismo missionário.
Emendas ao orçamento I
Durante o pequeno expediente, o líder da maioria, vereador Pedo Paulo (PT), alertou os parlamentares para o cronograma de apresentação de emendas ao orçamento 2015, que deve acontecer entre os dias 18 e 24 deste mês. Sobre o valor efetivo que os parlamentares poderão indicar no orçamento, o líder disse que está acompanhando as conversas entre o Poder Executivo e a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Em 2014, cada vereador pode apresentar emendas de até R$ 500 mil.
Emendas ao orçamento II
Segundo Pedro Paulo, o compromisso do prefeito Gustavo Fruet em executar as emendas está sendo cumprido. “Neste ano, pela primeira vez, estamos tendo uma execução recorde das emendas. Os números não estão consolidados, mas tenho adiantado algumas informações aos vereadores”, explicou. Ainda segundo o líder, os parlamentares receberão instruções para as emendas destinadas a entidades, “que devem seguir o novo marco regulatório previsto em lei federal”.
Refic
O líder da maioria na Casa, vereador Pedro Paulo (PT), confirmou que o projeto de lei 002.0007.2014, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refic – 2014), retorna à pauta de votações nessa quarta-feira (12). Ele acrescentou que está coletando assinaturas dos vereadores para protocolar emenda com o objetivo de adequar o prazo de início do programa, que deve recuperar aos cofres municipais R$ 200 milhões em dívidas ao longo dos próximos 10 anos.
Greve no Evangélico
Cristiano Santos (PV) lamentou a realização de nova greve de funcionários do Hospital Evangélico de Curitiba. Segundo ele, cerca de 100 funcionários da instituição cruzaram os braços nesta terça-feira (11) por estarem com seus salários atrasados. “Espero que esta situação se resolva logo, para não afetar os serviços prestados à comunidade”, resumiu.
Hospitais filantrópicos
A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Noemia Rocha (PMDB), informou ao plenário sobre reunião realizada na última sexta-feira (7) entre membros do colegiado e o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda. No encontro, segundo a vereadora, discutiu-se sobre os repasses financeiros aos hospitais filantrópicos da capital.
Utilidade pública
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei 014.00013.2013, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Conjuntos Dom Barusso, Dom Luis e Terra Nostra (Asmobaluten). A iniciativa foi do vereador Pedro Paulo (PT).
Homenagem
Outro projeto acatado pelo em primeira votação foi o 006.00014.2014, de Chicarelli (PSDC), que concede o título de cidadão honorário de Curitiba a Aguinaldo Coelho de Farias. Segundo a justificativa do projeto, Farias nasceu em Santa Mariana (PR), mora em Curitiba desde 1987 e é professor no curso de odontologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de outras funções.
Ponto de ônibus
Colpani (PSB) solicitou informações oficiais ao Município sobre a transferência de um ponto de ônibus localizado no km 121 da BR-116, nas imediações da Eletrosul, para debaixo da passarela (062.00368.2014). A reivindicação é dos funcionários da empresa. Em resposta ao requerimento 044.03526.2014, de iniciativa do vereador, o Executivo havia sinalizado a realocação do mobiliário urbano.
Contorno Norte
Mauro Ignacio (PSB) protocolou o pedido de informações referente ao Contorno Norte (PR-418). A proposição 062.00369.2014 questiona à Prefeitura de Curitiba o número de mortos e feridos em acidentes na rodovia nos trechos entre os viadutos da BR-277 (Rodovia do Café) e da avenida Manoel Ribas, no bairro Santa Felicidade, e entre a Manoel Ribas e a Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré. O parlamentar havia alertado ao problema na sessão de ontem (leia mais).
Regularização I
Outro tema debatido na sessão de segunda-feira foi mote de proposição. O plenário aprovou indicação de Toninho da Farmácia (PP) ao Executivo municipal para que o Plano Diretor contemple a regularização de construções irregulares na periferia de Curitiba.
Regularização II
Toninho sugere que haja “uma espécie de anistia” a tais imóveis. “Os moradores não tiveram a devida orientação e, na maioria dos casos, construíram na totalidade do terreno. Pequenos empreendimentos que cresceram e hoje geram emprego e renda encontram dificuldades na regularização, pois não possuem estacionamento e nem área de carga e descarga”, justifica a proposição (201.00248.2014).
Rugby
“O time de rugby Curitiba venceu o campeonato nacional no último final de semana e virá até a Câmara Municipal nesta quarta-feira (12)”, informou o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB). “Podíamos aproveitar e marcar um jogo entre eles e os vereadores”, brincou Paulo Salamuni (PV). O time Curitiba venceu São José e se tornou a primeira equipe paranaense a ganhar o torneio.
Polônia
No final da sessão, o vereador Tito Zeglin (PDT) comunicou o plenário que, nesta terça, é comemorado o aniversário de independência da Polônia. “Neste dia 11 de novembro faz 96 anos que a nossa sofrida Polônia reconquistou a sua independência, no final da Primeira Guerra Mundial”, informou o parlamentar.
Termina amanhã (12) o prazo para que vereadores apresentem emendas ao projeto da Prefeitura de Curitiba que pede autorização da Câmara Municipal para a abertura de crédito suplementar de R$ 2,3 milhões. O projeto de lei 013.00012.2014 prevê a realocação de recursos do orçamento deste ano para obras em escolas municipais.
Cartórios
Com 29 votos favoráveis, o plenário da Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (11), em segundo turno, a definição de tempo limite para o atendimento em cartórios estabelecidos na cidade (leia mais). O projeto 005.00470.2014, de Helio Wirbiski (PPS), propõe que o controle seja realizado pelo cliente, a partir do horário de emissão da senha eletrônica, assim como ocorre nas agências bancárias.
Técnico de enfermagem
O plenário aprovou, em segundo turno, o projeto 005.00223.2014 – que corrige a lei municipal 14.507/2014. “Na hora de publicar a sanção, houve um erro e o nome do cargo saiu errado. O certo é "técnico de enfermagem em saúde pública", e não "assistente"”, explicou, na véspera, o líder do prefeito na Câmara Municipal, Pedro Paulo (PT).
Desbravadores
O projeto de lei que cria a data comemorativa “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorada anualmente em 20 de setembro, foi aprovada hoje, em primeiro turno, pelos vereadores de Curitiba. A proposição 005.00076.2014, do vereador Dirceu Moreira (PSL), volta ao plenário na quarta-feira (12). Os “Desbravadores” são uma instituição da Igreja Adventista do 7° Dia, criada a partir do conceito de escotismo missionário.
Emendas ao orçamento I
Durante o pequeno expediente, o líder da maioria, vereador Pedo Paulo (PT), alertou os parlamentares para o cronograma de apresentação de emendas ao orçamento 2015, que deve acontecer entre os dias 18 e 24 deste mês. Sobre o valor efetivo que os parlamentares poderão indicar no orçamento, o líder disse que está acompanhando as conversas entre o Poder Executivo e a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Em 2014, cada vereador pode apresentar emendas de até R$ 500 mil.
Emendas ao orçamento II
Segundo Pedro Paulo, o compromisso do prefeito Gustavo Fruet em executar as emendas está sendo cumprido. “Neste ano, pela primeira vez, estamos tendo uma execução recorde das emendas. Os números não estão consolidados, mas tenho adiantado algumas informações aos vereadores”, explicou. Ainda segundo o líder, os parlamentares receberão instruções para as emendas destinadas a entidades, “que devem seguir o novo marco regulatório previsto em lei federal”.
Refic
O líder da maioria na Casa, vereador Pedro Paulo (PT), confirmou que o projeto de lei 002.0007.2014, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refic – 2014), retorna à pauta de votações nessa quarta-feira (12). Ele acrescentou que está coletando assinaturas dos vereadores para protocolar emenda com o objetivo de adequar o prazo de início do programa, que deve recuperar aos cofres municipais R$ 200 milhões em dívidas ao longo dos próximos 10 anos.
Greve no Evangélico
Cristiano Santos (PV) lamentou a realização de nova greve de funcionários do Hospital Evangélico de Curitiba. Segundo ele, cerca de 100 funcionários da instituição cruzaram os braços nesta terça-feira (11) por estarem com seus salários atrasados. “Espero que esta situação se resolva logo, para não afetar os serviços prestados à comunidade”, resumiu.
Hospitais filantrópicos
A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Noemia Rocha (PMDB), informou ao plenário sobre reunião realizada na última sexta-feira (7) entre membros do colegiado e o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda. No encontro, segundo a vereadora, discutiu-se sobre os repasses financeiros aos hospitais filantrópicos da capital.
Utilidade pública
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei 014.00013.2013, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Conjuntos Dom Barusso, Dom Luis e Terra Nostra (Asmobaluten). A iniciativa foi do vereador Pedro Paulo (PT).
Homenagem
Outro projeto acatado pelo em primeira votação foi o 006.00014.2014, de Chicarelli (PSDC), que concede o título de cidadão honorário de Curitiba a Aguinaldo Coelho de Farias. Segundo a justificativa do projeto, Farias nasceu em Santa Mariana (PR), mora em Curitiba desde 1987 e é professor no curso de odontologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de outras funções.
Ponto de ônibus
Colpani (PSB) solicitou informações oficiais ao Município sobre a transferência de um ponto de ônibus localizado no km 121 da BR-116, nas imediações da Eletrosul, para debaixo da passarela (062.00368.2014). A reivindicação é dos funcionários da empresa. Em resposta ao requerimento 044.03526.2014, de iniciativa do vereador, o Executivo havia sinalizado a realocação do mobiliário urbano.
Contorno Norte
Mauro Ignacio (PSB) protocolou o pedido de informações referente ao Contorno Norte (PR-418). A proposição 062.00369.2014 questiona à Prefeitura de Curitiba o número de mortos e feridos em acidentes na rodovia nos trechos entre os viadutos da BR-277 (Rodovia do Café) e da avenida Manoel Ribas, no bairro Santa Felicidade, e entre a Manoel Ribas e a Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré. O parlamentar havia alertado ao problema na sessão de ontem (leia mais).
Regularização I
Outro tema debatido na sessão de segunda-feira foi mote de proposição. O plenário aprovou indicação de Toninho da Farmácia (PP) ao Executivo municipal para que o Plano Diretor contemple a regularização de construções irregulares na periferia de Curitiba.
Regularização II
Toninho sugere que haja “uma espécie de anistia” a tais imóveis. “Os moradores não tiveram a devida orientação e, na maioria dos casos, construíram na totalidade do terreno. Pequenos empreendimentos que cresceram e hoje geram emprego e renda encontram dificuldades na regularização, pois não possuem estacionamento e nem área de carga e descarga”, justifica a proposição (201.00248.2014).
Rugby
“O time de rugby Curitiba venceu o campeonato nacional no último final de semana e virá até a Câmara Municipal nesta quarta-feira (12)”, informou o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB). “Podíamos aproveitar e marcar um jogo entre eles e os vereadores”, brincou Paulo Salamuni (PV). O time Curitiba venceu São José e se tornou a primeira equipe paranaense a ganhar o torneio.
Polônia
No final da sessão, o vereador Tito Zeglin (PDT) comunicou o plenário que, nesta terça, é comemorado o aniversário de independência da Polônia. “Neste dia 11 de novembro faz 96 anos que a nossa sofrida Polônia reconquistou a sua independência, no final da Primeira Guerra Mundial”, informou o parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba