Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 2 de dezembro

por Assessoria Comunicação publicado 02/12/2013 14h30, última modificação 21/09/2021 10h12
Educação Cívica I
Chico do Uberaba (PMN) usou a tribuna para defender projeto de lei de sua autoria que prevê a inclusão de noções sobre educação moral e cívica, além de organização social e política do Brasil, na disciplina de História ministrada nas escolas municipais de Curitiba. Para o parlamentar, é preciso “resgatar os valores morais e cívicos” entre as crianças e adolescentes.

Educação Cívica II
Pedro Paulo (PT), por sua vez, ressaltou que o tema era ministrado durante a ditadura militar. O líder do prefeito na Casa propõe “construir a cidadania através do diálogo e a conscientização” e que todas as disciplinas devem tratar do tema de maneira “transversal”.

Conselho Nacional das Cidades
Jorge Bernardi (PDT) registrou sua eleição como membro do Conselho Nacional das Cidades. O vereador toma posse em abril de 2014 para um mandato de três anos. O órgão debate temas como políticas públicas na área urbana, saneamento básico, habitação, planejamento urbano e territorial, mobilidade urbana e serviços públicos municipais.

Revitalização
Geovane Fernandes (PTB) informou sobre o início de revitalização da rua Antônio Rebelatto, no bairro Xaxim. Segundo o parlamentar, a obra, que abrange um trecho de 950 metros, foi um compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Fruet em visita à Paróquia São Francisco de Assis, durante comemorações dos 10 anos de sacerdócio do padre Dyrlei Moreira. (Com foto)

Conselho de Segurança Pública
Reunião realizada com a Associação Comercial do Paraná – ACP, sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Segurança, foi destacada por Chico do Uberaba (PMN). Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, nova reunião será feita no Legislativo para concluir ajustes na proposta apresentada por Tico Kuzma (PROS), que também participou das discussões com a ACP.

Regularização
Cacá Pereira (PSDC) é autor de seis pedidos de informações oficiais ao Executivo lidos na sessão plenária desta segunda-feira (2). Em um deles, o vereador indaga sobre como está o andamento da regularização de duas áreas localizadas no Santa Quitéria. O requerimento foi protocolado a pedido da associação de moradores do bairro.

Urbs
Os demais requerimentos de Cacá Pereira solicitam à Urbanização de Curitiba (Urbs) informações sobre os critérios adotados para o credenciamento de motofretistas com vínculo empregatício, autônomos e empregadores; bem como de que forma é realizada a fiscalização sobre o serviço. “A falta de esclarecimento de muitas pessoas da categoria é grande. As informações vão ajudar a auxiliar esses profissionais”, justifica.

ISS
Dois requerimentos de Professor Galdino (PSDB) também foram lidos em plenário nesta segunda. Em um deles, o parlamentar pede à Secretaria Municipal de Finanças (SMF) um levantamento das multas aplicadas em 2013 às empresas de Curitiba por irregularidades no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e quais recorreram do pagamento das penalidades.

Câmeras
Galdino ainda requer ao Executivo informações sobre as câmeras de vigilância instaladas na Rua XV de Novembro e adjacências, no Centro. “Segundo relatos de moradores e frequentadores da região, há câmeras que não estão funcionando. Tendo em vista a importância do monitoramento para a manutenção da segurança e averiguação de infratores, fazemos o questionamento”, justifica o vereador.