Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 10 de dezembro

por Assessoria Comunicação publicado 10/12/2014 12h35, última modificação 28/09/2021 09h43

Sessão suspensa
Após o início das votações na Ordem do Dia, a sessão plenária foi suspensa, por uma hora, para reunião do colégio de líderes. Na sequência, os vereadores decidiram interromper os trabalhos em plenário. A sessão será retomada às 14h desta quarta-feira.

Conselheiros tutelares
Foi aprovado em segundo turno, com votação unânime, o projeto de lei do Executivo que reajusta o subsídio dos 45 conselheiros tutelares de Curitiba (005.00252.2014). Com o pagamento retroativo a 1º de abril, o valor mensal passará de R$ 3.664,24 para R$ 3.861,17 mensais. O índice, de 5,38%, foi o mesmo concedido neste ano aos servidores municipais.

Congratulações e aplausos I
Bruno Pessuti (PSC) entregou votos de congratulações e aplausos ao empreendedor Cristian Trentin, fundador da EcoBike Courier, maior empresa de entregas sustentáveis do país. “Ele é o idealizador do projeto que trouxe ao Brasil, em 2011, o delivery por bicicleta. A empresa já realizou 80 mil entregas sustentáveis, deixando de emitir 10253 kg de CO2, e percorreu a distância suficiente para dar duas voltas completas ao mundo”, disse o vereador. O empresário foi citado pela edição nacional da revista Forbes, em reportagem de fevereiro deste ano, como um dos 30 brasileiros mais influentes abaixo dos 30 anos, ao lado de nomes como o jogador de futebol Neymar. (Foto 1)

Congratulações e aplausos II
O primeiro vice-presidente da Casa, Tito Zeglin (PDT), homenageou com votos de congratulações e aplausos a revista Divulgação Paraná. O parlamentar destacou a “excelência de suas reportagens sobre o resultado das eleições 2014”, publicadas na edição de outubro. O diploma foi recebido pelo diretor-presidente do veículo de comunicação, Alfeu Cezarini. (Foto 2)

Mulheres Empreendedoras
Paulo Rink (PPS) entregou o prêmio Mulheres Empreendedoras à empresária Cristiane Canet Mocellin, presidente da Águas Ouro Fino e conselheira da Associação Comercial do Paraná (ACP). Ela não pode comparecer à sessão solene da premiação, em maio deste ano. (Foto 3)

Fundo de Saúde
A presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB), pediu à Mesa Diretora que venha ao plenário, ainda neste ano, o projeto de lei que altera normas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (005.00078.2014). “A proposição é do vereador Pedro Paulo (PT), em consonância com o Conselho Municipal de Saúde. São mudanças importantes, que trarão autonomia para atender as demandas da área”, declarou.  (Foto 4)

Hortas comunitárias I
No pequeno expediente, foi lido o requerimento de Rogério Campos (PSC) que solicita informações sobre as hortas comunitárias do Tatuquara (062.00395.2014). No documento, o vereador indaga ao Executivo sobre se o agrônomo que auxilia as famílias do bairro foi suspenso e se está sendo repassado calcário e esterco para melhorar a qualidade das terras.

Hortas comunitárias II
“Os moradores têm relatado que, a algum tempo, têm dificuldades para receber as mudas e também reclamam da qualidade dos produtos. Outro fato mencionado é o descaso com o tratamento da terra, já que o solo não vem recebendo os cuidados necessários, segundo os cidadãos”, explica o vereador Rogério Campos na justificativa.

Tribuna Livre
A Tribuna Livre desta quarta-feira (10) foi cancelada a pedido da propositora, Dona Lourdes (PSB). O debate seria sobre as ações da Vigilância Sanitária de Curitiba. O trabalho seria apresentado pelo diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Luiz Armando Erthal.
 
Aumento de impostos I
Logo no início da sessão, Chico do Uberaba (PMN) utilizou o espaço do pequeno expediente para criticar o projeto de lei 002.00010.2014, apresentado pela Prefeitura de Curitiba e que pretende aumentar a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de 2,4% para 2,9%. A proposta está na pauta de votações desta quarta-feira (10) e deve ser discutida ainda hoje. (Foto 5)

Aumento de impostos II
Na opinião do parlamentar, esse não é o momento de aumentar impostos, pois o país está vivendo uma crise econômica. “Esse aumento será uma tragédia para Curitiba. Cada vez mais nós nos tornamos inquilinos do governo. Afinal, quantos meses por ano temos que trabalhar apenas para pagar impostos, que não são utilizados corretamente”, desabafou.

Defesa do contribuinte
Jorge Bernardi (PDT) informou que projeto de lei de sua autoria que cria o Código de Defesa do Contribuinte de Curitiba começou a tramitar na Câmara Municipal. Segundo ele, caso a proposta (002.00012.2014) se transforme em lei, vai permitir que a sociedade seja respeitada nos seus direitos. “Haverá amplo debate com a sociedade sobre o tema, inclusive com a realização de audiência pública”, adiantou. (Foto 6)

Livro
Os vereadores receberam o livro “Sementes de novas teses”, do advogado Elias Mattar Assad.