Notas da sessão plenária de 27 de outubro

por Filipi Oliveira, Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 27/10/2021 16h55, última modificação 27/10/2021 17h02
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 27 de outubro

Notas da sessão plenária de 27 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

Cuidados na CMC
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), o médico e diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Oliveira, para avaliação da capacidade do plenário do Palácio Rio Branco para sessões presenciais, de acordo com as restrições impostas pela pandemia. O assunto será discutido pelo Colégio de Líderes, em reunião agendada para a manhã desta quinta-feira. Acompanharam a visita alguns vereadores, a diretora-geral da CMC, Jussana Marques, e a enfermeira do trabalho da CMC, Liege da Fonseca Rocha.

EstaR
Após exibir em plenário uma reportagem sobre a instalação do EstaR (Estacionamento Regulamentado) nos bairros Alto da Glória e Juvevê, em que moradores e comerciantes reclamam da medida, Herivelto Oliveira (Cidadania) reforçou pedido para que a Prefeitura de Curitiba revise a criação das vagas na região. “Aumentou gastos de moradores, algumas pessoas estão desistindo de parar no comércio por causa de R$ 3,00 e mais ainda, porque estão com medo de serem multados por passarem do tempo que têm para estacionar”, disse. Na sua avaliação, a regulamentação é totalmente “desnecessária” no momento.

Café com parlamentares
Oscalino do Povo (PP) comunicou ao plenário que o café com parlamentares na Associação Casas do Servo Sofredor (CSS) marcado para esta sexta-feira (29), às 9h, será postergado para uma nova data, a ser agendada. O encontro, coordenado por ele e por Marcos Vieira (PDT), será para que a entidade apresente os projetos sociais que desenvolve aos vereadores e vereadoras. A mudança é necessária em função do convite do Hospital Erasto Gaertner para um encontro com a CMC também nesta sexta, às 8h30. Esta agenda é intermediada pela presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Noemia Rocha (MDB). “O hospital quer mostrar com os trabalhos já realizados em parceria com os vereadores [por meio de emendas ao orçamento] e futuros projetos”, informou a vereadora.

Regime de urgência
Autor do projeto de lei que que determina a colocação de câmeras corporais nos uniformes dos guardas municipais e GPS nos veículos da corporação (005.00168.2021), Renato Freitas (PT) informou aos colegas que está recolhendo assinaturas para apresentar requerimento de regime de urgência. Conforme o Regimento Interno da CMC, para pedir celeridade no trâmite da matéria, o vereador precisa contar com o apoio formal de, no mínimo, 13 parlamentares. Atualmente, a proposta de lei se encontra no gabinete de Freitas para adequações técnicas solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo orienta parecer aprovado no dia 19 de outubro. Para entender a proposição, clique aqui.

Agência Sicredi
Pastor Marciano Alves (Republicanos) informou a inauguração de uma nova agência do Sicredi no bairro Boqueirão, em frente ao terminal. “Agência conceituada não só no Paraná, mas no sul do país. Quero aqui parabenizar toda a equipe”, disse o vereador. Ele destacou a presença no evento que aconteceu na última quinta-feira (21), do vice-governador do Paraná, Darci Piana, e do presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros).

Minuto de silêncio
Ao final da sessão plenária de hoje, a CMC observou um minuto de silêncio pelo falecimento do radialista Nelson Gomes dos Santos, aos 81 anos; e de Paulo Bevilaqua Rosseti, aos 37 anos. Os registros foram feitos, respectivamente, por Tito Zeglin (PDT) e Beto Moraes (DEM).

Saneamento básico
De Noemia Rocha (MDB), pedido de informações à Prefeitura de Curitiba trata da legislação municipal pertinente ao saneamento básico, incluindo suas metas e diretrizes (062.00830.2021). Em outra proposição, a vereadora pergunta sobre a proteção ao meio ambiente (062.00831.2021).

Armazéns da Família
Nori Seto (PP) quer saber quais são os vales-alimentação aceitos para o pagamento nos Armazéns da Família e os critérios para a rejeição de outros vales (062.00829.2021). “O recente aumento da inflação corrói o poder de compra do Real e pressiona, sobretudo, os preços dos alimentos. A alta nos custos desse segmento da economia acaba, via de regra, por prejudicar os mais pobres”, justifica o vereador.

Mudanças climáticas*
João da 5 Irmãos (PSL) protocolou substitutivo geral ao projeto de lei de sua iniciativa para instituir na cidade a Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas, para coincidir com o dia 16 de março (005.00150.2021). Conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposição adéqua a técnica legislativa da matéria (031.00096.2021).

Escola municipal*
O prazo para a conclusão das obras do Centro de Educação Integral (CEI) Maestro Bento Mossurunga, no Alto Boqueirão, é tema de pedido de informações do Pastor Marciano Alves (Republicanos). Segundo o vereador, as intervenções começaram em 2018 e estão paradas desde o começo de 2020 (062.00820.2021).

Requerimentos diversos I*
Marcos Vieira (PDT) solicita informações sobre as práticas esportivas ofertadas à população pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), nos equipamentos públicos da capital, inclusive atividades de reabilitação e para atletas de alto nível (062.00821.2021). Em outros requerimentos, o parlamentar questiona sobre a exclusão de atendimento às pessoas cegas e de baixa visão no sistema de transporte do Sites e os procedimentos de manutenção permanente nas canchas de areia (062.00826.2021 e 062.00827.2021, respectivamente).

Requerimentos diversos II*
Marcos Vieira (PDT) questiona sobre a falta de estrutura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Clarice. Segundo o vereador, a falta de telefone fixo no equipamento público dificulta o contato dos usuários. A realocação de um dentista que ainda não foi substituído, e está sobrecarregando outros profissionais, é outra reclamação (062.00828.2021).

Requerimentos diversos III*
Professor Euler (PSD) protocolou pedidos de informações ao Poder Executivo com perguntas sobre a ampliação das hortas urbanas (062.00822.2021); o Centro de Referência de Animais em Risco (Crar) Fauna de Vida Livre (062.00823.2021); a manutenção dos parques e praças da capital (062.00824.2021); e a implantação de bicicletas públicas no município (062.00825.2021).


*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.